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Anatel alcança R$ 46,79 bilhões ao final do leilão do 5G

Etiene Ramos com Agência Brasil A previsão do ministro das Comunicações, Fábio Faria, de ultrapassar os R$ 50 bilhões no leilão de 5G, a quinta geração de telefonia móvel, não foi atingida. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), encerrou hoje pela manhã a negociação dos lotes alcançando R$ 46,79 bilhões em valor econômico, montante abaixo […]
Etiene Ramos
Etiene Ramos
Jornalista

Etiene Ramos com Agência Brasil

A previsão do ministro das Comunicações, Fábio Faria, de ultrapassar os R$ 50 bilhões no leilão de 5G, a quinta geração de telefonia móvel, não foi atingida. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), encerrou hoje pela manhã a negociação dos lotes alcançando R$ 46,79 bilhões em valor econômico, montante abaixo dos R$ 49,7 bilhões esperados pelo governo. Ontem, no primeiro dia do leilão, foram vendidos os lotes das faixas de frequência de 700 MHz, 2,3 GHz e 3,5 GHz e hoje os da faixa de 26 GHz que incluem as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

Ainda assim o leilão foi o maior do setor em toda a América Latina e no Brasil foi superado apenas pelo leilão do pré-sal. Segundo o ministro, o total levantado com o 5G supera o dos leilões do 3G e do 4G e a venda da Telebras. Nem todos os lotes foram negociados e o governo ainda irá avaliar o que fazer com os restantes.

“É o maior leilão da história das telecomunicações da América Latina inteira. Isso mostra que o Brasil, quando quer trabalhar e fazer bem-feito, ele faz”, declarou Faria, ressaltando que o país será o primeiro da América Latina a ter a tecnologia 5G.

De acordo com a Anatel, mesmo com o resultado menor do que o estimado, considerando as faixas contratadas, houve ágio (valor acima do previsto) de R$ 5 bilhões, cerca de 12%. Nos próximos dias, o governo e a Anatel devem decidir se esse valor total será destinado como outorga ao governo ou se serão revertidos em investimentos no setor.

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Segundo a Anatel, é comum em leilões que alguns lotes não sejam contratados. Nesse leilão, mais de 85% de tudo que foi colocado a venda foi comercializado e todas as obrigações de cobertura foram assumidas. Os lotes que sobraram poderão ser reeditados em um novo leilão.

O processo licitatório começou ontem (4), quando as operadoras já em atuação no país, Claro, Vivo e TIM, arremataram o lote principal do leilão, de abrangência nacional, pelo valor de R$ 1,1 bilhão. Além delas, no âmbito regional, empresas atuantes como Sercomtel e Algar Telecom também levaram lotes e seis novas operadoras entrarão em operação no mercado – Winity II, Brisanet, Consórcio 5G Sul, Neko, Fly Link, Cloud2u.

O leilão consistiu em uma concorrência em quatro faixas de radiofrequências – 700 MHz; 2,3 GHz; 3,5 GHz; e 26 GHz, que têm finalidades específicas de mercado, divididas em diversos lotes.

Investimentos previstos

Do valor total arrecadado, R$ 7,4 bilhões (incluído o ágio de R$ 5 bilhões) serão em outorgas para o governo e o restante será utilizado pelas empresas vencedoras em compromissos definidos em edital. O objetivo dessas contrapartidas é garantir investimentos no setor para sanar as deficiências de infraestrutura, modernizar as tecnologias de redes e massificar o acesso a serviços de telecomunicações do país.

“Nosso país tem uma escassez muito grande de internet, tem um deserto digital enorme, e pela primeira vez teremos a garantia e a certeza que todos os valores arrecadados nesse leilão iremos converter em benfeitorias para a população”, disse o ministro das Comunicações, Fábio Faria, durante coletiva à imprensa para apresentar os resultados do leilão.

Entre esses compromissos estão as obrigações de investimentos com tecnologia 4G ou superior em áreas sem cobertura, como pequenas localidades e rodovias federais. Para os municípios com mais de 30 mil habitantes, está previsto o atendimento já com tecnologia 5G. Nas capitais e no Distrito Federal, o 5G deverá começar a ser oferecido pelas vencedoras do leilão antes de 31 de julho de 2022 e haverá um cronograma de implantação para as demais cidades até 2029.

Além disso, o edital também contempla recursos para a implementação de redes de transporte em fibra ótica na Região Norte e a construção da Rede Privativa de Comunicação da Administração Pública Federal, para sustentação dos serviços de governo. Já os recursos das autorizações da faixa de 26 GHz, cerca de R$ 3,1 bilhões arrecadados, serão destinados a projetos de conectividade de escolas públicas, ainda a serem definidos pelo Ministério da Educação. Esse valor, segundo a Anatel, é significativo e suficiente para garantir cobertura 5G para as escolas de educação básica do país.

Novas tecnologias

O 5G é uma nova tecnologia que amplia a velocidade da conexão móvel e reduz a latência, permitindo novos serviços com conexão com segurança e estabilidade que abrem espaço para o uso de novos serviços em diversas áreas, como indústria, saúde, agricultura e na produção e difusão de conteúdos.

Diferente das mudanças nas gerações passadas, do 2G, 3G e 4G, não se trata apenas de aumento de velocidade de conexão, mas também na especificação de serviços que permitam o atendimento a diferentes aplicações, em especial àquelas relacionadas à chamada Internet das Coisas (IoT), que é o uso coordenado e inteligente de aparelhos para controlar diversas atividades.

Ao conectar objetos do cotidiano – como eletrodomésticos, smartphones, roupas e automóveis – à internet (e entre si), a tecnologia 5G permitirá até mesmo a realização de procedimentos médicos delicados a distância, além de sistemas de direção automática de carros e as mais diversas tecnologias de automação e inteligência artificial, inclusive para a agricultura, a indústria e as cidades.

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