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Congresso derruba veto de Lula e mantém marco temporal indígena

O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (14), os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei que estabelece a tese...

Lula veta parcialmente marco temporal

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu vetar parcialmente o projeto de lei (PL) estabelece que os povos indígenas só têm direito...

Fim do marco temporal: STF define indenização para ocupantes de boa-fé

O Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou nesta quarta-feira (27) o julgamento que invalidou a tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas....

STF forma maioria para derrubar marco temporal. Resultado favorece indígenas

Pela tese, defendida por proprietários de terras, os indígenas somente teriam direito às áreas que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial na época. Os indígenas são contra o entendimento

Barroso profere quarto voto contra marco temporal no STF

Após o voto de Barroso, o julgamento foi suspenso e será retomado na quarta-feira (6).

STF volta a suspender julgamento do marco temporal de terras indígenas

No entendimento do Moraes, o reconhecimento da posse de terras indígenas independe da existência de um marco temporal baseado na promulgação da Constituição de 1988.

STF volta a suspender julgamento do marco temporal de terras indígenas

Pelas regras internas do STF, o caso deverá ser devolvido para julgamento em até 90 dias

STF retoma julgamento do Marco Temporal. Entenda o que está sendo julgado

Nesta quarta-feira (7), o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o julgamento do marco temporal para demarcação de territórios no país. Cinquenta cadeiras foram reservadas...

A terra sempre foi do índio, mas o marco temporal diverge

A aprovação do marco temporal altera a Constituição e direitos dos povos originários, segundo especialistas

Câmara deve votar marco temporal nesta terça-feira

O plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (30) o projeto de lei do marco temporal de demarcação de terras indígenas (PL...
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