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Indústria de latícinios e derivados do Maranhão ganha isenção de ICMS

A indústria de laticínios do estado, em sua maioria de pequeno e médio porte, deve optar pela compensação e estar em situação de regularidade fiscal e cadastral

Alagoas oficializa isenção de ICMS para microempresas do estado

Decreto faz parte do programa Cresce Alagoas, que beneficia diversos setores econômicos do estado

Lula assina MP e isenta atletas de imposto nos prêmios do COI e do COB

A nova regra vale para os prêmios recebidos na edição atual dos Jogos Olímpicos e beneficia atletas que ganharam competições antes desta quinta-feira

A isenção da carne não foi aprovada e setor critica a reforma tributária

O PLP 68/2024, que regulamenta a reforma tributária, segue para ser apreciado pelo Senado

Sancionada lei que exclui a silvicultura do rol de atividades poluidoras

Com a sanção, o setor de silvicultura não precisará mais de licenciamento ambiental para o plantio de florestas para extração de celulose e estará isento do pagamento da TFCA

Senado aprova isenção de IR para quem ganha até 2 salários mínimos

Objetivo é parear incidência tributária com a política de valorização do salário mínimo e "evitar sua desidratação", diz o senador Randolfe Rodrigues em seu relatório. Aprovado na Câmara, texto sobre isenção irá à sanção presidencial

Entenda nova tabela progressiva do Imposto de Renda

Segundo o Ministério da Fazenda, a elevação beneficiará diretamente 15,8 milhões de brasileiros.

União retira isenções e deixa mais caro a importação de painéis solares

A retirada da isenção de impostos sobre os painéis solares podem comprometer investimentos da ordem de R$ 69 bilhões, de acordo com a Absolar

Sefaz-AL amplia teto para isenção de ICMS em veículo para pessoas com deficiência

A intenção é garantir que todas as PCDs tenham acesso a veículos que atendam às suas necessidades de mobilidade.

Motoristas de aplicativos serão isentos do pagamento do IPVA em Alagoas

A Sefaz-AL está convocando as empresas que trabalham com transporte por aplicativo para que elas apresentem a relação de seus motoristas para o órgão.
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