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Congresso promulga emenda à Constituição para cortar gastos do governo

A emenda foi promulgada em sessão solene conduzida pelo presidente do Senado, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Ele negou que o texto retire direitos sociais com o corte previsto de gastos.

Senado aprova teto para salário mínimo e mudanças no BPC

Texto segue para a sanção presidencial. O BPC, no valor de um salário mínimo mensal, é um direito da pessoa com deficiência ou idosa que não tem condição de se sustentar ou ser sustentado pela sua família

Senado aprova PEC do corte de gastos e restrição do PIS/Pasep

A aprovação do texto, na noite de quinta-feira, (19) faz parte do esforço do governo de controlar o crescimento de despesas obrigatórias, como as de gastos com pessoal e programas sociais

Câmara aprova teto para salário mínimo, mas afrouxa mudanças no BPC

O texto segue para o Senado, onde deverá ser votado nesta sexta-feira (20). O BPC, benefício pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda, foi o principal ponto de resistência ao projeto

PEC de corte de gastos é aprovada em 2º turno na Câmara e vai para o Senado

Matéria será encaminhada para análise do Senado. A Proposta de Emenda à Constituição enviada pelo governo Lula sofreu alterações em relação aos cortes de verbas

Governo e Congresso esperam votar corte de gastos ainda neste ano

O pacote de corte de gastos proposto pelo Poder Executivo deve ser votado pelas duas casas do Congresso Nacional antes do recesso parlamentar, previsto para 22 de dezembro
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