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POLÍTICA

Governo faz acordo junto ao Congresso para instalação de comissões de 4 MPs

Agência Brasil -
Há 12 medidas provisórias com vencimento até o início de agosto O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse, nesta terça-feira (4), em Brasília, que...
PERNAMBUCO

STF anula acordo de 2002 envolvendo Fernando de Noronha

Agência Brasil -
Pelo novo acordo, ambas as partes se comprometeram a realizar o compartilhamento da gestão da ilha.
ECONOMIA

Haddad anuncia acordo de R$ 26,9 bi para compensar estados por perdas com ICMS

Da Redação ME -
Medidas do governo Bolsonaro para reduzir preço dos combustíveis e da energia elétrica diminuíram arrecadação estadual em 2022. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, divulgou...
ARTIGOS

Heloísa C. S. da Silva: A importância dos acordos de confidencialidade em startups

Da Redação ME -
Uma boa ferramenta legal para proteger startups é o acordo de confidencialidade, ou non-disclosure agreement (NDA), em inglês.
COMÉRCIO EXTERIOR

Brasil e EUA reafirmam compromisso em remover barreiras não tarifárias

Patricia Raposo -
O Brasil e os Estados Unidos refirmaram, em comunicado conjunto, o compromisso em prevenir e em reduzir as barreiras não tarifárias no comércio bilateral....
GERAL

Brasil e Argentina concluem acordo de homologação de veículos

Agência Brasil -
O Brasil e a Argentina concluíram a negociação de um acordo para reconhecerem mutuamente as normas de segurança de veículos, anunciaram na noite desta...
AGRONEGÓCIO

Acordo vai incentivar redução de emissões de CO2 na pecuária bovina

Patricia Raposo -
Agência Brasil O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) assinaram ontem (23) acordo de cooperação técnica...
ECONOMIA

BC estende acordo com Federal Reserve até fim do ano

Patricia Raposo -
Agência Brasil O acordo especial entre o Banco Central (BC) e o Federal Reserve, Banco Central norte-americano, que permite aumentar a oferta de dólares em...
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