Em meio à votação em plenário da reforma administrativa proposta pelo prefeito reeleito do Recife, João Campos, a Câmara Municipal do Recife (CMR) aprovou nesta quinta-feira (26) o projeto de Lei Ordinária (PLO) nº 218/2024, que reajusta para R$ 24 mil “o subsídio das secretárias e secretários municipais ou equivalentes”. Na mesma sessão, os vereadores aprovaram a nova estrutura da Prefeitura do Recife.
No texto do projeto do reajuste dos secretários, aprovado por 25 votos a favor e 3 contra, é indicado que o valor passa a vigorar a partir do dia 1º de janeiro, quando João Campos assume o segundo mandato na Casa. Atualmente, os secretários municipais do Recife ganham, desde 2019, R$ 18 mil.
O presidente da Câmara, vereador Romerinho Jatobá (PSB), defendeu a proposta por ser uma forma de manter o cargo atrativo para profissionais qualificados numa disputa contra a iniciativa privada. “A gente, no serviço público, tem um salário que, se não for atrativo, não consegue trazer pessoas com capacidade de execução. A iniciativa privada está aí e a gente faz uma correção do índice da inflação nos salários dos secretários”.
Já o projeto de lei nº 33/2024, que trata da reforma administrativa, foi aprovado com 27 votos favoráveis e cinco contrários, resultado que atinge o quórum mínimo de três quintos exigido para esse tipo de proposição.
Dentre as principais alterações na estrutura do secretariado está a criação da Secretaria de Ordem Pública e Segurança. A nova pasta vai coordenar órgãos como o Centro de Operações da Prefeitura do Recife (COP), a Guarda Municipal do Recife (GMR), a Secretaria Executiva de Controle Urbano e a Autarquia de Trânsito e Transporte Urbano (CTTU).
“A gente, aqui, aprovou em primeira discussão a reforma do secretariado, dando ênfase a algumas secretarias, juntando outras, dividindo outras. A gente está estruturando a base do Poder Executivo para que possa realizar o seu trabalho e chegar na ponta do cidadão do Recife”, explicou Romerinho Jatobá.
Para serem aprovados em definitivo, os dois projetos passarão por um segundo turno de votação na manhã desta sexta-feira (27).
Vice assumirá Infraestrutura
Enquanto a Câmara acelera a aprovação da reforma administrativa, o prefeito João Campos anunciou, nesta quinta-feira (26), mais três nomes da sua equipe, entre eles o do seu vice, Victor Marques, que assumirá a Infraestrutura. Além dele, Marília Dantas foi anunciada e vai assumir a Secretaria de Projetos Especiais, e Ricardo Dantas coordenará as ações da pasta de Finanças.
Eleito vice na chapa encabeçada por João Campos, Victor Marques é engenheiro civil pela Universidade de Pernambuco (UPE) e atuou como chefe de gabinete na Câmara Federal e assessor do Gabinete do Governador, além de ter trabalhado na Administração de Fernando de Noronha e Porto do Recife.
Engenheira com mestrado e doutorado em Engenharia Civil, Marília foi secretária de Infraestrutura na primeira gestão. Ela agora estará responsável pela chefia de projetos como o da Orla Parque, as novas unidades do Centro Comunitário da Paz (Compaz), o Hospital da Criança e o Parque do Aeroclube. Além disso, assumirá as novas e grandes intervenções da segunda gestão que ainda serão anunciadas.
Já Ricardo Dantas foi auditor-fiscal do Tesouro Estadual na Secretaria da Fazenda e é auditor-fiscal da Receita Federal do Brasil. Em 1998, ele foi o responsável pelo projeto que criou o Modelo de Controle Interno da Sefaz. Dantas também já foi secretário da Controladoria, Administração e Educação de Pernambuco, além de secretário de Finanças e Controlador-Geral do Município.
Outros secretários já anunciados
Além dos secretários anunciados nesta quarta, o prefeito João Campos já havia divulgado ontem os nomes de Fred Amâncio (Educação), Pâmela Alves (Assistência Social e Combate à Fome), Gilberto Prazeres (Imprensa), Luciana Albuquerque (Saúde), Raul Henry (Relações Institucionais), Rafael Cunha (Ciência e Tecnologia), Isabella de Roldão (Trabalho e Qualificação Profissional), Alexandre Rebêlo (Ordem Pública e Segurança), (Milu Megale (Cultura), Carlos Andrade Lima (Desenvolvimento Econômico), Gustavo Monteiro (Articulação Política e Social), Maíra Fisher (Administração), Ana Paula (Gabinete do Centro do Recife), Felipe Matos (Desenvolvimento Urbano e Licenciamento) e Jorge Vieira (Planejamento e Gestão).
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