A disputa por um novo terminal de contêiner no Porto de Suape, protagonizado pela Maersk e pelo Tecon Suape, traz de volta um assunto antigo: o segundo terminal de contêiner do porto, o Tecon II, projeto que se arrasta há anos.
Maersk e Tecon disputam a aquisição de uma área do Estaleiro Atlântico Sul (foto), que está em Recuperação Judicial (RJ), para erguer um novo terminal de contêiner. Se esse negócio avançar, será fora do porto organizado, às margens do EAS, que o Tecon II se erguerá, ainda que, no caso da Maersk, o interesse seja, a princípio, por um terminal de uso privativo.
Um segundo terminal é defendido por vários empresários que atuam no mercado exterior diante dos altos custo praticados pelo Tecon Suape. Acontece que as tarifas praticadas pelo Tecon são altas pelo modelo de negócio imposto na concessão da operação.
O problema começou em 2001, quando foi feita a licitação para o terminal de contêiner. O modelo aprovado considerava que o ganhador seria aquele que pagasse mais ao estado ao longo de 30 anos. A proposta era pagar pouco nos primeiros 10 anos e dobrar o valor a cada década de operação. Quando o Tecon Suape dobrou o que pagava ao governo do estado em 2011, também dobrou o que cobrava aos clientes e se tornou, para o grupo filipino ICTSI, que detém seu controle, talvez o terminal mais rentável entre suas operações.
Foi na virada desta primeira década que os gestores de Suape perceberam que a trajetória era explosiva e que os custos iram crescer vertiginosamente. Começou, então, a se discutir na esfera do governo estadual, a necessidade de um segundo terminal de contêiner. O Governo de Pernambuco caminhava com a licitação para isso quando foi surpreendido com a MP 595/12, que pretendia tornar os portos brasileiros mais competitivos, passando a centralizar a gestão deles no Governo Federal. Assim, Suape perdeu sua autonomia e assistiu nos anos seguintes a uma série de entraves na gestão.
Só em 2019, a direção de Suape conseguiu autorização do Governo Federal para retomar os trâmites e tirar do papel o Tecon II. Mas o projeto não avançou porque nenhuma empresa tinha interesse num modelo de concessão. As empresas querem um modelo de terminal de uso privativo, justamente como deseja a Maersk.
Suape perdeu movimentação de frutas
Os altos custos do Tecon geraram certos impactos. Um deles foi a perda de toda movimentação de frutas. Guilherme Coelho, presidente da Associação Brasileira de Exportadores de Frutas e Derivados (Abrafrutas), entidade ligada Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), revela que em 2021, o Vale do São Francisco exportou 11 mil contêineres. Nenhum saiu por Suape.
As exportações de frutas passam pela Abrafruta, desde a maçã do Rio Grande do Sul ao melão do Rio Grande do Norte. “É um absurdo que a produção de frutas de Pernambuco escoe por portos de outros estados”, reclama Coelho.
Do volume exportado pelos produtores do Vale do São Francisco, 20% saíram pelo porto de Salvador (BA), outros 20% pelo de Mucuripe (RN) e o restante, 60%, por Pecém (CE).
“Ninguém mais exporta por Suape porque os armadores que transportam frutas não querem operar lá devido ao custo tarifário do Tecon. E para nós, não faz a menor diferença, já que a distância daqui para Suape ou Pecém é a praticamente a mesma”, explica.
Para alguns empresários que atuam com o mercado exterior ouvidos pelo Movimento Econômico, a chegada de um novo operador de contêiner seria saudável sob o ponto de vista dos custos tarifários, mas há dúvidas se haverá carga suficiente para justificar dois terminais em Suape.
No entanto, é importante lembrar , que o raio de influência de Suape é regional, abraçando ao menos quatro regiões metropolitanas (PE, AL, PB e RN). O porto tem uma posição privilegiada no Atlântico e pode receber grandes navios, o que lhe confere potencial para ser hub concentrador de cargas. Mas, para especialistas, nem chegou perto de explorar seu potencial pleno.
De acordo com o presidente de Suape, Roberto Gusmão, em 2019, quando o Tecon entrou com pedido de reequilíbrio econômico do contrato junto a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), a administração portuária decidiu apoiá-lo. “O Tecon paga três vezes mais caro que um operador em Santos (SP)”, diz Gusmão.
Ele ressalta que o Tecon tem um poder de saída muito ruim, mas vê o mercado de Pernambuco com muito potencial. “Mesmo sendo praticadas aqui as tarifas mais caras, ainda é o porto que tem a maior movimentação de contêiner”, ressalta. Gusmão lembra que em 2021 Suape movimentou 518 mil TEUs . “Temos potencial para movimentar 1,5 milhão de TEUs no médio e longo prazos. Mas para isso, precisamos rever as tarifas do Tecon, e é isso que estamos fazendo”, explica o gestor, afirmando que Suape se dispõe em abrir mão de redução da receita em troca do aumento da competividade.
A Antaq já aprovou o pedido do Tecon de reajuste contratual. Agora, aguarda-se a provação pela Secretaria Nacional de Portos. “Se tivéssemos autonomia, já teríamos aprovado o pedido de reequilíbrio financeiro para fazer a readequação desses valores no contrato”, disse Gusmão.
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