Num mundo cada vez mais ligado aos benefícios da Inteligência Artificial, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) decidiu dedicar o ano de 2025 ao IA e qualificar desembargadores, assessores e servidores que atuam nos gabinetes e nos processos de registro de candidatura para o uso da ferramenta. Iniciada na última quarta-feira, a capacitação, promovida Escola Judiciária Eleitoral (EJE-PE), foi encerrada nesta sexta-feira (24) e teve como mote “Inteligência Artificial Generativa: Teoria e Prática na Produção de Textos Jurídicos”.
“(O curso) dá início às tratativas e à tomada de decisão que o Tribunal terá que se deparar em um determinado momento para tornar institucional a resposta em relação à utilização da Inteligência Artificial”, explicou o juiz auxiliar da Presidência, Breno Duarte, acrescentando que essa é a primeira de uma série de atividades previstas no Plano de Gestão da Presidência para o ano de 2025, que tem a IA como prioridade.
De acordo com ele, o objetivo é entender as necessidades do Tribunal e uniformizar a utilização da ferramenta. “Levando em consideração que boa parte dos assessores que aqui estão utilizam essa tecnologia de forma empírica e individualizada, especialmente o ChatGPT, nós vamos buscar dar um formato institucional para essa utilização, que já ocorre internamente no Tribunal, ainda que de forma assimétrica”, continuou.
IA acelera julgamentos
Um exemplo de utilização no TRE-PE é o gabinete do desembargador eleitoral Rodrigo Cahu Beltrão, onde a IA já é uma realidade na rotina de trabalho. Desde o início de 2024, o gabinete vem utilizando o ChatGPT, ferramenta que simula a linguagem humana e gera textos instantâneos a partir de perguntas ou “prompts” para agilizar o processo de produção de decisões judiciais, sejam individuais ou colegiadas.
“Antes da IA, a produção das peças tinha por base um acervo de algumas decisões e a produção específica de cada caso, exigindo um tempo maior do assessor ou do desembargador. Então, o relatório, o voto e o acórdão eram feitos de forma mais manual”, explica o magistrado. “Com a utilização da IA, foi possível ganhar bastante tempo em relação à produção dessas peças, principalmente àquelas que têm conteúdo mais repetitivo.” O desembargador alerta, no entanto,que a orientação é que haja uma análise humana antes e depois do processo.
TRE-PE promoverá segundo módulo
A programação da qualificação feita pelo TRE-PE está dividida em dois módulos. O primeiro, encerrado nesta sexta-feira (24), teve como foco a introdução de fundamentos e conceitos básicos sobre os modelos de aprendizagem das máquinas e engenharia de prompt. Já o segundo e último módulo ocorrerá na próxima semana, nos dias 29 e 31 de janeiro, com ênfase na aplicação prática e análise crítica.
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