A governadora Raquel Lyra (PSDB), acompanhada da vice Priscila Krause (Cidadania), concluiu os seminários regionais do Ouvir para Mudar com as plenárias da Região Metropolitana do Recife, nesta quarta-feira (27), na Escola Técnica Estadual Miguel Batista, na Zona Norte da capital pernambucana.
Durante o evento, a gestora assinou a ordem de serviço para execução de obras de contenção de encostas, drenagem e urbanização no bairro Jardim Monte Verde, que fica entre Jaboatão dos Guararapes e o Recife, e autorizou a reforma e recuperação do Hospital da Restauração.
A obra do Hospital da Restauração já começou. A readequação da maior emergência do Norte/Nordeste iniciou pelo 7º andar e envolve o aporte de R$ 9 milhões para execução dos serviços. Já a reforma e recuperação das demais dependências internas da unidade, do 4º, 5º, 6º e 8º pavimentos, tem prazo de 24 meses e investimento de R$ 20 milhões.
O movimento de participação popular Ouvir para Mudar percorreu todas as regiões de desenvolvimento do Estado e contou, ao todo, com a participação de mais de 37 mil colaboradores presenciais e online.
“Encerramos hoje um movimento que além de ouvir as demandas do povo, apresentou soluções estruturadoras. Começamos no Sertão do São Francisco e agora, aqui na capital pernambucana, trazemos anúncios importantes porque temos a certeza que temos dinheiro para tocar essas obras, parte desses recursos será dos empréstimos que conseguimos junto ao Governo Federal”, ressaltou Raquel Lyra.
A vice-governadora Priscila Krause enfatizou a importância do diálogo para a tomada de decisões no setor público. “O nosso governo é baseado em três coisas: a confiança, a eficiência e a honestidade do poder público, porque cada centavo do povo pernambucano é sagrado, e o diálogo é permanente com a população, com os municípios e com o governo federal”, disse.
Para a Região Metropolitana do Recife, a governadora fez anúncios nas áreas de saúde, segurança, rodovias, desenvolvimento urbano, educação e cultura. “Estamos lançando a autorização para a licitação da reforma do Hospital da Restauração e também temos um importante anúncio para quem mora dos morros e encostas do Jardim Monte Verde. Buscamos fazer o complemento do trabalho de diagnóstico que a Defesa Civil do Estado fez junto com as prefeituras para permitir que possamos colocar recursos, iniciar as obras e impedir que fatalidades possam se repetir”, afirmou a governadora.
Sobre as obras no Jardim Monte Verde, serão 110 mil m² em intervenções, que beneficiarão 1,5 mil famílias. O investimento será de R$ 62 milhões e a previsão é que a obra dure 12 meses.
Antiga demanda dos moradores da Região Metropolitana, a PE-017, conhecida como Estrada da Muribeca, será requalificada. A obra está avançada e 46% concluída. O trecho que está recebendo as intervenções, ao custo de R$ 34,1 milhões, possui 12 quilômetros de extensão.
O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), o deputado estadual Álvaro Porto, contou que o Estado já está avançando e a Casa está comprometida em contribuir com o governo. “Enviamos para a governadora, pelas mãos dos deputados Luciano Duque e Dani Portela, um relatório que mostra que a Assembleia também fez um trabalho de escuta das comunidades. O que a gente vê é que Pernambuco está começando a avançar e acreditamos no governo. A Assembleia Legislativa vai continuar ajudando o Estado”, afirmou.
Também presente no evento, o deputado estadual Mário Ricardo avaliou que é preciso um olhar de investimento para a área norte da Região Metropolitana do Recife. “Esse é um dia muito importante para todos nós da Região Metropolitana, viemos escutar e passar o que consideramos importante para a nossa região. Um dos pontos é o Arco Metropolitano, que pode contribuir para o escoamento da produção e facilitar a infraestrutura do Estado”, disse.
O deputado federal Túlio Gadêlha (REDE) chamou atenção para o movimento de diálogo que a gestão estadual tem feito na direção do governo federal e dos parlamentares para garantir melhorias para Pernambuco. “Nenhum dos problemas falados aqui surgiram agora, eles existem há muitos anos. A governadora tem a capacidade de dialogar, para resolvê-los. Temos a consciência de que temos que dar um passo de cada vez, mas quando escutamos a população, com a democracia participativa, construímos o melhor caminho”, comentou.
“Todos os prefeitos aqui sabem o que enfrentamos com tantas obras inacabadas. E esse é o maior desafio, concluir o que ficou parado. E tenho certeza de que o Pernambuco que a gente precisa será construído por duas mulheres guerreiras”, afirmou a prefeita de Igarassu, Elcione Ramos, falando em nome de todos os prefeitos da RMR.
DESENVOLVIMENTO URBANO
No evento também foi autorizada a licitação para execução das obras da etapa final do Canal do Fragoso, da ponte de Olinda ao Janga. A obra inclui 1,2 mil metros de pavimentação, 1,1 mil metros de construção de canal e 2 novas pontes, beneficiando 133 mil pessoas com um aporte de R$ 134 milhões.
SEGURANÇA
Houve o anúncio, ainda, da implantação do regime de plantão de 24h na 14ª Delegacia da Mulher do Cabo de Santo Agostinho (Pontezinha), garantindo que todas as unidades da RMR funcionem o dia inteiro. Também foi autorizada a contratação de empresas especializadas na realização de concursos públicos para a segurança pública, com a abertura de 2.400 vagas para praças e 300 para oficiais da Polícia Militar; 60 vagas para oficiais e 600 praças do Corpo de Bombeiros; 45 delegados, 250 agentes de polícia e 150 escrivães da Polícia Civil.
CULTURA
Foram assinados os termos de compromisso para a restauração do Mosteiro de São Bento e anexo I e II, em Olinda, no valor de R$ 16,4 milhões e prazo de 24 meses, e da Igreja Matriz de Santo Antônio, no Recife, no valor R$ 4,6 milhões, em um prazo de 18 meses.
EDUCAÇÃO
A governadora assinou a autorização de licitação para elaboração dos projetos de construção de quadras poliesportivas em 20 escolas localizadas nas cidades de Paulista (1), Olinda (2), Abreu e lima (1), Jaboatão dos Guararapes (9), Cabo (3) e Recife (4).
Participaram do evento os deputados federais Túlio Gadêlha e Guilherme Uchôa Júnior, e os deputados estaduais Álvaro Porto, Izaías Régis, Joãozinho Tenório, Mário Ricardo, Joel da Harpa, Débora Almeida, Antônio Moraes, Kaio Maniçoba, Abimael Santos, Romero Sales Filho, João de Nadegi, Socorro Pimentel, France Hacker, Dannilo Godoy, Luciano Duque, Claudiano Martins Filho, Jeferson Timóteo e Joaquim Lira.
Os prefeitos Professor Lupércio (Olinda), Yves Ribeiro (Paulista), Jogli Uchôa (Araçoiaba), Dra Nadegi (Camaragibe), Elcione Ramos (Igarassu), Célia Sales (Ipojuca), Paulo Batista (Itamaracá), Mano Medeiros (Jaboatão dos Guararapes) e Edmilson Cupertino (Moreno) também estiveram ao lado da governadora na ocasião, bem como todo o corpo de secretários do Executivo estadual. O secretário municipal de Governo e Participação Social, Aldemar Santos, representou o prefeito do Recife, João Campos, na solenidade.
Confira algumas propostas apresentadas pela população da Região Metropolitana do Recife, divididas por temas
AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
- Implementar e divulgar ações de preservação dos rios;
- Ampliar cobertura de saneamento básico na RMR;
- Apoiar as feiras agroecológicas.
SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA
- Requalificar e ampliar o espaço físico do CISAM;
- Verticalizar e ampliar leitos enfermaria, leitos UTIs, cadeiras para quimioterapia, bloco cirúrgico do Hospital Oswaldo Cruz;
- Melhorar estrutura física do LACEN.
SEGURANÇA E CIDADANIA
- Ampliar o Programa Atitude com requalificação dos serviços das casas e incentivo a qualificação profissional;
- Ampliar a política de igualdade social e enfrentamento ao racismo;
INFRAESTRUTURA E DINAMISMO ECONÔMICO
- Restaurar as rodovias litorâneas;
- Implantar o distrito industrial em Ipojuca;
- Otimizar o saneamento (sanitários e quiosques) na orla de Jaboatão.
ÁGUA E HABITAÇÃO
- Melhorar o abastecimento de água (Alto José do Pinho; Paulista);
- Construir habitacionais voltados para a população negra;
- Retomar as obras da barragem de Moreno.
EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
- Reestruturar o quadro de técnicos administrativos da UPE;
- Construir o prédio da FOP na UPE;
- Ampliar o campus mata sul da UPE
Comissão de Direitos Humanos entrega relatório do PPA Participativo ao Governo de Pernambuco
A Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular da Alepe entregou à governadora Raquel Lyra, na manhã desta quarta-feira (27), o relatório final do processo de escutas da população para elaboração de propostas para o Plano Plurianual do Estado. Estiveram presentes na entrega a presidenta da comissão, deputada Dani Portela (PSOL); o deputado Luciano Duque (Solidariedade), integrante da CCDHPP; e representantes de movimentos sociais como a ex-deputada Jô Cavalcanti, coordenadora do MTST; Jerônimo Cisneiros, representante do Sintepe; e Maria Gabriela, integrante do Movimento Camponês Popular (MCP).
Durante os doze encontros realizados (seis seminários regionais e seis encontros temáticos), foram colhidas propostas nas áreas de Direito à cidade, saúde, educação, segurança pública, cultura e agroecologia. O projeto foi realizado durante os meses de agosto e setembro de 2023 e passou pelas cidades de Recife, Condado, Serra Talhada, Salgueiro, Palmares e Paudalho. Cerca de 800 pessoas participaram dos eventos presencialmente, com o recolhimento de 339 propostas escritas; além de 123 propostas feitas oralmente. Durante todo o período do projeto, o site da Assembleia Legislativa de Pernambuco recebeu 1.265 propostas através do formulário online.
“Alguns dados colhidos durante o processo nos mostram um pouco do perfil da população que participou ativamente da nossa escuta. 53,7% das pessoas que enviaram propostas se autodeclaram negras. O tema da segurança pública foi o mais abordado em todo o processo, sendo tema de 54% das propostas enviadas online. O segundo tema mais tratado foi Educação, totalizando 38,3% das propostas enviadas. O terceiro assunto mais abordado foi a saúde, sendo matéria de 3,5% das propostas enviadas para a plataforma. Para nós da Comissão, foi um processo muito rico e potente. Esperamos que a governadora incorpore as propostas da população na peça orçamentária que será enviada à Casa”, afirmou a presidenta da CCDHPP.
Segundo Dani Portela, as atividades tiveram como objetivo ampliar a cultura política da participação social das redes, fóruns, coletivos e conselhos estaduais no processo de elaboração e aprovação do PPA 2024-2027; contribuir na formação política da população pernambucana para o conhecimento do ciclo orçamentário, composto pelo Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA) do Governo do Estado de Pernambuco; e acolher propostas da sociedade e dos movimentos sociais para serem inseridas nas três peças orçamentárias indicadas.
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