Por Pedro Menezes de Carvalho*
O saneamento básico é um pilar fundamental para o desenvolvimento social e a qualidade de vida das populações em todo o mundo. Em Recife, observamos avanços significativos, com cerca de 45% da cidade atualmente beneficiando-se de serviços de saneamento básico. A expectativa é que até 2024 esse número aumente para 52%, esse dado reflete a necessidade de amplo investimento no setor, porém as previsões não são suficientes para cumprir a determinação do Novo Marco Legal do Saneamento Básico.
Entretanto, quando olhamos para todo o estado de Pernambuco, percebemos que há um desafio considerável pela frente. Estudos indicam que são necessários cerca de 45 bilhões de reais para atingir uma cobertura completa de saneamento no estado. Isso requer um investimento anual substancial de aproximadamente 4,5 bilhões de reais em CAPEX (investimento em capital) e OPEX (despesas operacionais). Para se ter uma ideia do montante, somente a capacidade de empréstimo de Pernambuco é estimada em aproximadamente 7 bilhões de reais, o que seria suficiente para cobrir menos de dois anos desses investimentos necessários. Isto é, o Estado poderá captar esses recursos no mercado interno e externo e, mesmo utilizando-o unicamente para saneamento, tal investimento não será suficiente para 2 anos de investimentos no setor.
É evidente que uma colaboração eficaz com o setor privado se faz necessária para preencher essa lacuna de financiamento. Compartilhar o investimento com o setor privado pode acelerar o progresso na expansão do saneamento básico em Pernambuco e no Brasil, garantindo que os recursos estejam disponíveis para atender às demandas crescentes da população. É nesse caminho que projetos que buscam a parceria da iniciativa privada na efetivação de investimentos no setor estão sendo processados; o BNDES assume o papel de principal agente estruturador desses programas.
A situação do saneamento no Brasil é um desafio crítico. Atualmente, aproximadamente 93 milhões de pessoas no país não têm acesso adequado ao esgoto e 33 milhões à água potável. Para se ter uma ideia do impacto que isso gera, anualmente são despejadas quantidades alarmantes de esgoto não tratado na natureza, o equivalente a 5,5 mil piscinas olímpicas com resíduos não tratados a cada ano, gerando danos significativos ao meio ambiente.
Além disso, prevê-se um aumento de 30% na demanda por água até 2030, o que gera a necessidade de investimentos urgentes no setor, especialmente pelo fato de serem obras de infraestrutura de difícil e custosa execução. Em médio – segundo dados do Governo Federal – os investimentos realizados demoram 5 anos para surtirem efeitos.
A busca pela universalização do saneamento no Brasil também possui implicações econômicas substanciais. Estima-se que essa conquista possa gerar até 1,4 trilhão de reais em benefícios até 2040. Além disso, o Sistema Único de Saúde (SUS) economizaria cerca de 24 bilhões de reais anualmente no tratamento de doenças relacionadas à falta de saneamento, o que atualmente resulta em 128 mil internações por ano em todo o país, incluindo 2.502 somente em Recife.
A UNICEF enfatiza que o saneamento é um dos fatores mais críticos na luta contra a pobreza, com o potencial de reduzir doenças ginecológicas em até 63%. A implementação eficaz de políticas de saneamento pode ter um impacto transformador na saúde das comunidades, especialmente das mulheres.
É importante notar que o tratamento de água e esgoto também consome uma parcela significativa de energia, cerca de 3% da energia total. Portanto, o saneamento não deve ser apenas considerado como um custo, mas também como uma oportunidade para a produção de energia voltada ao seu próprio funcionamento e sustentabilidade.
Algumas iniciativas já começam a serem vistas, por exemplo, no estado americano de Oregon, a empresa responsável pela gestão do saneamento implementou uma inovadora solução para a geração de energia. Esta abordagem envolve a instalação de turbinas nos encanamentos que conduzem a água até os consumidores. Embora o sistema seja notável por sua simplicidade e eficácia, é importante observar que ele requer condições específicas, como a presença de uma força gravitacional adequada, para operar com sucesso.
A metodologia desenvolvida pela empresa LucidEnergy é engenhosa em sua concepção. Ela detecta o fluxo da água dentro dos encanamentos e transforma esse movimento em energia elétrica. Essa eletricidade gerada é, então, integrada à rede elétrica da cidade, proporcionando uma fonte de energia limpa e sustentável para a comunidade.
Essa abordagem inovadora demonstra como a criatividade e a engenhosidade podem ser aplicadas em setores tradicionais, como o saneamento, para criar soluções energéticas ambientalmente amigáveis
Esse projeto destaca a importância de explorar novas tecnologias e métodos para atender às crescentes demandas energéticas de forma responsável e ecológica. Além disso, ele serve como um exemplo inspirador de como a inovação pode ser aplicada em diversos setores para promover a sustentabilidade e a conservação dos recursos naturais.
Em resumo, o saneamento básico é um elemento vital para a qualidade de vida, saúde pública e desenvolvimento econômico. Investir em saneamento é investir no futuro, promovendo uma sociedade mais saudável, equitativa e sustentável. Portanto, é fundamental que governos, setor privado e a sociedade como um todo se unam para enfrentar esse desafio urgente e construir um Brasil mais saudável e próspero.
PEDRO DE MENEZES CARVALHO – Mestre em direito pela UFPE. Certificado em contratos por Harvard. Professor universitário. Sócio do Carvalho, Machado e Timm Advogados
**Os artigos não expressam necessariamente a opinião do Movimento Econômico.
Leia também:
Tendências e desafios no mercado de biocombustíveis, por Pedro Menezes de Carvalho
