Por Jorge Jatobá*
O mercado foi uma das grandes invenções da humanidade. Exceto em sistemas politicamente fechados, o mercado exerce em países com diversos graus de abertura política, um papel central na organização econômica da sociedade. A China, por exemplo, é “comunista” no sistema político e “capitalista” no mercado. O livre mercado foi, portanto, o grande vencedor na maneira como os humanos organizaram suas transações econômicas para atender suas necessidades.
O sistema de preços em uma economia capitalista aloca recursos escassos para a produção de mercadorias que suprem necessidades por meio do mercado. Algumas interferências no sistema de preços, como o tabelamento, criam um mercado paralelo e geram desabastecimento. Interferências no mercado só se justificam quando ocorrem falhas que levam a preços abusivos, usualmente praticados por monopólios, oligopólios ou cartéis, quando empresas se unem para elevar preços artificialmente. Ou ainda, quando criam escassez, restringindo a oferta para subir os preços de algum produto como a OPEP (Organização dos Países Produtores de Petróleo) fez recentemente com o preço do barril de petróleo.
O mercado tem falhas porque, além de gerar desigualdades, pode cercear a concorrência, prejudicando os consumidores. Correções nas falhas de mercado requerem a intervenção de Agências Reguladoras que devem funcionar de forma autônoma e independente. Muitos países tem legislação que protegem os consumidores de práticas injustas de concorrência.
O mercado gera desigualdades que não são necessariamente reduzidas pelo seu crescimento. O desenvolvimento econômico reduz a pobreza ao gerar oportunidades de emprego e de renda, mas não reduz essencialmente as diferenças socioeconômicas. A redução das desigualdades são de responsabilidade do estado por meio de políticas públicas que devem se fundar no princípio basilar da igualdade de oportunidades. Ademais, a política social deve estar inserida no coração da política de desenvolvimento.
O crescimento econômico em uma economia de mercado causa impacto social positivo via geração de emprego e renda por meio do aumento do consumo das famílias e dos investimentos. A política de desenvolvimento social ajuda o capitalismo ao reduzir o núcleo duro da pobreza – aquela que não cede facilmente com o crescimento econômico – e ao diminuir todas as formas de exclusão, ampliando o mercado e aumentando os negócios e os lucros.
Portanto, política social e mercado podem andar de mãos dadas assim como alguma interferência seletiva no funcionamento do sistema de preços às vezes se faz necessária desde que não comprometa de forma severa seu livre funcionamento. Tabelamento de preços é inaceitável, mas impedir a concorrência desleal não o é. Por sua vez, programas de transferência de renda para pessoas e famílias, especialmente se acompanhadas de algumas condicionalidades e regras de saída, ajudam o capitalismo ao ampliar o mercado como já tinha enunciado Milton Friedman, o ícone dos economistas liberais, nos anos sessenta.
*Jorge Jatobá é economista
