Ao participar da abertura do 13º Fórum Nordeste, no Recife, nesta segunda-feira (2/8), o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, afirmou que o programa Mover (Mobilidade Verde e Inovação) já habilitou 121 empresas. Com isso, elas estão autorizadas a receber créditos financeiros como contrapartida de investimentos em inovação e descarbonização na indústria automotiva.
A notícia foi um dos destaques do eixo Sustentabilidade da Nova Indústria Brasil, a política industrial lançada pelo presidente Lula em janeiro deste ano. Alckmin apresentou os eixos da NIB e os avanços já obtidos aos participantes do fórum, que é promovido pelo Grupo EQM e contou com a presença de cerca de 500 executivos das áreas de etanol, biocombustíveis, investidores, comunidade acadêmica e autoridades.
Entre os presentes estavam os ministros Luciana Santos (Ciência, Tecnologia e Inovação), José Múcio (Defesa), a governadora de Pernambuco, Rachel Lyra, o prefeito de Recife João Campos, e o presidente da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial, Ricardo Capelli. Nesta edição, o evento discute a descarbonização da economia, transição energética e novos negócios na área.
Ainda sobre o Mover, o vice-presidente celebrou o fato de o programa ter impulsionado investimentos privados de R$ 130 bilhões da indústria automotiva no Brasil. “Todas [as montadoras] praticamente já investiram. E foram R$ 12 bilhões somente aqui em Goiana”, lembrou o vice-presidente. O município de Goiana, em Pernambuco, é sede do polo automotivo da Stellantis.
Alckmin lembrou que, no ano passado, o governo brasileiro acabou com a isenção de Imposto de Importação do etanol, que privilegiava os produtores dos Estados Unidos. A prejudicando a indústria local de açúcar e etanol. A medida contribuiu para o fortalecimento dessa indústria no Brasil, em especial na região Nordeste.
Ainda no eixo Sustentabilidade, foco do fórum, o ministro destacou, entre outros, o projeto de lei do Combustível do Futuro, prestes a ser aprovado no Congresso, e que dará grande impulso aos biocombustíveis. “Prevê biogás, o biometano, o SAF, biodiesel, etanol, enfim, ele vem ao encontro do compromisso do Brasil com o combate às mudanças climáticas e a descarbonização ou desfossilização, que é o que nós todos desejamos”, disse Alckmin.
Alckmin: registro de patentes
O vice-presidente também falou dos demais eixos da NIB – inovação, competitividade e exportações. No eixo inovação, o vice-presidente anunciou avanços na redução do prazo de avaliação de registro de patentes no país.
“O INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial) estava levando quase sete anos para registrar uma patente. Reduzimos para 4,5 anos. No ano que vem, chegaremos a 3 anos e, em 2026, a 2 anos, que é o padrão internacional”, afirmou Alckmin.
No eixo de competitividade, foram destaques a criação da Letra de Crédito do Desenvolvimento (LCD) e o programa Depreciação Acelerada, que permitirá a modernização do parque fabril do país. Segundo Alckmin, até o final desta semana deve sair a definição dos setores industriais a serem contemplados.
Por fim, o vice-presidente reforçou a importância da desburocratização em curso para simplificar e reduzir custos no processo exportador. Entre os avanços estão o Portal Único de Comércio Exterior e a Licença Flex, que permite que uma mesma licença sirva para várias operações. “Essa desburocratização é extremamente relevante para a gente reduzir custos e poder avançar ainda mais”, concluiu.
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