O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta terça-feira (23), na abertura do debate geral da 80ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), que a soberania dos países é inegociável e não pode ser relativizada. Segundo ele, a autodeterminação dos povos deve ser respeitada em todos os fóruns multilaterais, independentemente de disputas geopolíticas.
Durante o discurso, o presidente criticou a imposição de sanções econômicas unilaterais, classificando-as como instrumentos de coerção política incompatíveis com o direito internacional. A declaração foi interpretada como uma reação às medidas adotadas pelo governo dos Estados Unidos contra autoridades brasileiras, incluindo a imposição de tarifa de 50% sobre produtos nacionais e a aplicação da Lei Magnitsky contra membros do Supremo Tribunal Federal (STF).
Lula mencionou as tentativas recentes de interferência em decisões do Judiciário brasileiro, em especial a sanção imposta ao ministro Alexandre de Moraes, relator do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado. Ele destacou que o Brasil “não se curvará a agressões” e reafirmou que o país deve ser respeitado em sua soberania institucional e jurídica.
O presidente também fez referência indireta ao cancelamento de vistos de ministros do STF e à sanção anunciada na véspera contra a advogada Viviane Barci de Moraes, esposa de Alexandre de Moraes. A medida foi repudiada oficialmente pelo Itamaraty, que expressou “profunda indignação” diante do ato.
Críticas à anistia e defesa do Estado democrático de direito
Sem mencionar nomes ou episódios específicos, o presidente criticou a concessão de anistia a envolvidos em ataques contra instituições democráticas. “Nenhuma autoridade tem o direito de perdoar quem atenta contra a democracia”, afirmou, em referência ao contexto político brasileiro após os eventos de 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas em Brasília.
Lula alertou para o avanço de discursos autoritários e para a manipulação política da ideia de patriotismo. Segundo ele, falsos patriotas tentam capturar símbolos nacionais para justificar práticas antidemocráticas. “A democracia só é forte quando é protegida de maneira intransigente por seus próprios instrumentos legais e constitucionais”, afirmou.
O presidente também afirmou que a reconstrução democrática exige o enfrentamento da desigualdade social. Para ele, a pobreza deve ser tratada como uma ameaça tão relevante quanto o extremismo político, pois fragiliza o tecido institucional e amplia a vulnerabilidade das sociedades a discursos radicais.
Responsabilização de plataformas digitais e riscos à democracia
O presidente responsabilizou as grandes plataformas digitais pela disseminação de desinformação e pelos ataques às instituições democráticas em diferentes países. Segundo Lula, esses ambientes operam com pouca ou nenhuma regulação, criando um espaço propício para discursos de ódio, radicalização e ameaças à estabilidade política.
Lula defendeu a criação de mecanismos internacionais de regulação digital, com regras comuns para responsabilizar empresas de tecnologia pelo conteúdo publicado em suas plataformas. Para ele, o modelo atual favorece a impunidade e contribui para a erosão do pacto democrático.
Em sua fala, o presidente reforçou a importância do papel do Estado na mediação entre a liberdade de expressão e a proteção da ordem democrática. Ele citou a necessidade de uma governança digital multilateral, com participação ativa dos países em desenvolvimento nas decisões que envolvem o funcionamento das plataformas.
Conflito em Gaza e apelo por responsabilização internacional
Ao tratar da crise no Oriente Médio, Lula declarou que há um genocídio em curso na Faixa de Gaza. O presidente criticou a inação da comunidade internacional diante das mortes de civis palestinos e defendeu a responsabilização de autores de crimes de guerra. Para ele, o direito internacional humanitário deve ser aplicado de forma equitativa.
Lula reafirmou que tanto Israel quanto a Palestina têm o direito de existir como Estados soberanos e seguros. Ele pediu o reconhecimento do Estado palestino e a retomada urgente do processo de paz, sob mediação da ONU e com respeito às resoluções do Conselho de Segurança.
Durante o discurso, o presidente afirmou que o Brasil continuará atuando diplomaticamente para buscar uma solução pacífica e duradoura para o conflito. Ele também destacou que o papel das potências internacionais deve ser de mediação, e não de apoio unilateral a uma das partes.
*Com informações da Agência Brasil
Leia mais: Brasil apresenta soluções de financiamento climático em Nova York
