A Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) foi a segunda maior registradora de patentes entre as instituições brasileiras – classificadas como residentes – em 2023, segundo um levantamento feito Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). O primeiro lugar ficou com a Petrobras que depositou 125 patentes, enquanto a UFGC deu entrada em 101 patentes.
No ano passado, os 30 maiores depositantes de patentes, 20 foram universidades públicas, incluindo oito do Nordeste. “Estes números são um ótimo sinal. A patente é o primeiro passo para se proteger o conhecimento e ter direito sobre o que foi criado. Não quer dizer que o problema esteja totalmente resolvido, porque ainda há uma distância entre patentear e a solução chegar ao mercado”, analisa o sócio do escritório Escobar Advogados Gustavo Escobar. Ele é especializado em propriedade intelectual.
Uma das maiores críticas que se fazia a academia do País é que os seus pesquisadores, historicamente, registravam poucas patentes, embora respondam por cerca de 60% da produção de artigos científico do País. Quando a patente chega ao mercado, o conhecimento se transforma em riqueza com a transferência de tecnologia. “A patente é a única forma de proteger o desenvolvimento de uma tecnologia, produto ou solução”, resume o chefe do escritório de difusão regional Nordeste do INPI, Eduardo Bemfica.
Voltando ao ranking dos 20 maiores patenteadoras, as que estão no Nordeste e fazem parte da academia são: a Universidade Federal de Sergipe no 9º lugar com 37 patentes, a Universidade Federal do Maranhão em 13º com 33 patentes, a Universidade Federal do Ceará na 15ª posição com 31 patentes, a Universidade Federal de Pernambuco em 16º com 30 patentes. A Universidade Federal da Paraíba e a Universidade Federal Rural de Pernambuco aparecem em 19º e 20º lugares, respectivamente, cada uma com 24 patentes. A Universisade Estadual da Paraíba apareceu, pela primeira vez no ranking, entre as 30 depositantes em 2023.
As patentes da UFCG
Nos últimos dois anos, a UFCG vem revezando entre os três primeiros lugares no depósito de patentes no INPI. Foram vários fatores que fizeram a UFCG se tornar a campeã de patentes – entre as instituições residentes – do País. Segundo a diretora técnica da Fundação Parque Tecnológico da Paraíba, Nadja Oliveira, há todo um ecossistema que contribuiu para o aumento das patentes da UFCG, como iniciativas da Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado da Paraíba (Fapesq), a unidade do INPI que foi instalada dentro do parque tecnológico daquele estado – “que fez muita diferença” e os Núcleos de Inovação e Transferência de Tecnologia (NITTs) que se instalaram nas universidades, como a UFCG.
Ela cita também que foi lançado um edital para que os alunos do pós-doutorado passassem a atuar nos NITTs, dando mentoria e orientação sobre propriedade intelectual junto aos programas de pós graduação das universidades públicas da Paraíba. “O mais importante é a relação das universidades com o setor produtivo, o governo. O próximo passo é transformar (o conhecimento) em nota fiscal, em Produto Interno Bruto (PIB), ajudando a desenvolver arranjos produtivos locais, fomentar o empreendedorismo. Caso contrário, vamos viver exportando cerebros, como já está acontecendo”, conclui Nadja.
As empresas estrangeiras respondem por cerca de 80% dos pedidos de patentes do País. Ou seja, somente 20% das patentes que dão entrada no INPI foram desenvolvidas em solo brasileiro.
Evento de Propriedade Intelectual
Desde a segunda-feira (12), Porto de Galinhas sedia o 44º Congresso Internacional da Associação Brasileira de Propriedade Intelectual (ABPI) que reúne especialistas de diversas áreas ligadas à tecnologia, propriedade intelectual e do meio jurídico.
Nesta terça-feira (13) – e último dia do evento -, um dos temas a serem debatidos é a propriedade intelectual para produtos a serem criados usando a Inteligência Artificial (IA). “Com a IA pode se criar um código (uma programação de computador) e aquem vai pertencer este código ?”, questiona o advogado Gustavo Escobar. A IA usa dados disponibilizados na internet.
Na opinião de Gustavo, isso vai ter que ser enfrentado com algum tipo de regulação adotada, via acordos internacionais, por vários países. Ainda não há um consenso sobre isso, mas a discussão é mais do que pertinente. Mais informações sobre o evento podem ser encontradas no site https://2024congresso.abpi.org.br/
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