A Aegea Saneamento e Participações S.A. conquistou a concessão de serviços de água e esgoto para 224 cidades do Piauí, sendo a única interessada no leilão realizado na manhã desta quarta-feira (30) na B3, a bolsa de valores brasileira, em São Paulo. A empresa, que já opera desde 2017 em Teresina, capital do estado, ofereceu um desconto de 1% sobre a tarifa a ser cobrada e aceitou o valor mínimo de outorga de R$ 1 bilhão.
A intenção do governo piauiense é garantir investimentos de R$ 8,6 bilhões ao longo do período de 35 anos da concessão para mudar um cenário em que oito de cada dez habitantes não têm operação de rede de esgoto em seus domicílios e em que o abastecimento de água se situa abaixo da média nacional.
Segundo o governo, o projeto de saneamento prevê a instalação de 5.253 km de rede de água e 601 km de rede de esgoto, abrangendo uma área de aproximadamente 250 mil km². Fundada em 2010, a Aegea atende cerca de 31 milhões de pessoas em mais de 500 cidades de 15 estados. A este número devem agora se somar cerca de 1,8 milhão de piauienses.
O governador do Piauí, Rafael Fonteles, destacou que o projeto, inédito no país ao incluir tanto áreas urbanas quanto rurais, busca assegurar água tratada a 99% da população e rede de esgoto a 90% dos habitantes até 2033. Atualmente, apenas 18% dos piauienses têm acesso a rede de esgoto, um dos menores índices do país.
Após o fracasso do primeiro leilão, em agosto, ajustes no modelo de pagamento da outorga foram realizados. Agora, a Aegea deverá pagar 25% do valor de outorga no início do contrato, outros 25% ao assumir a operação, e o saldo em até 20 anos, medida que visa a reduzir o risco financeiro do projeto.
Aegea: água e esgoto do Nordeste
Com o novo contrato no Piauí, a Aegea soma-se a outras nove concessões de saneamento no Nordeste realizadas desde o marco legal do setor, em 2020. A infraestrutura de saneamento na região, no entanto, ainda enfrenta desafios significativos, com cobertura insuficiente de água e esgoto. O Nordeste, por exemplo, possui um índice de 46,6% em perdas de água, acima da média nacional de 40%.
No Piauí, conforme dados do Sistema Nacional de Informação sobre Saneamento (SNIS) referentes a 2022, os mais recentes disponíveis, o abastecimento de água chega a 72,8% da população, índice que fica abaixo da média nacional, de 84,9%. Outro aspecto preocupante é o referente ao avanço lento da mudança desse cenário. Em 2010, por exemplo, a água potável encanada estava à disposição de 64,9% dos piauienses, o que representa um incremento de menos de dez pontos percentuais em 12 anos.
Quando o assunto é a rede de esgoto, a situação é ainda mais dramática. Em 2010, apenas 5,5% tinham acesso a esse serviço no Piauí. Em 2022, esse índice chegou a 19,4%, ainda bem abaixo da média nacional, de 56%. O desafio é maior no interior do estado, onde, segundo o governo, nem 10% dos domicílios contam com essas operações.
Leia mais: Leilão da concessão de saneamento de PE deve atrair investimento de R$ 18 bi
