Uma votação protocolar, com os deputados estaduais em ritmo de forró e de recesso de meio de ano. Foi desta forma que o plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou nesta quarta (19), por unanimidade e em dois turnos, os projetos do Executivo que concedem reajuste na remuneração de sete categorias de servidores públicos das áreas de educação e saúde.
As propostas contemplam professores e servidores administrativos da Educação, médicos, motoristas, docentes da Universidade de Pernambuco (UPE), assessores jurídicos do Estado e servidores da saúde e da Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa).
As propostas estabelecem, de maneira equânime, que nenhuma categoria receberá abaixo da inflação e nem acima de 20%. Os projetos também extinguem os valores de vencimento base inferiores ao salário mínimo que, historicamente, são completados com abonos.
A primeira matéria reajusta o piso dos professores e reestrutura o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) dos profissionais da rede pública. A segunda iniciativa beneficia médicos e hemo-médicos.
As duas propostas estavam em regime de urgência. Para votá-las, o parlamento estadual promoveu uma reunião extraordinária do plenário logo após a reunião ordinária.
Na última sessão do semestre, antes do recesso de julho, o clima era amistoso. O presidente da Casa, Álvaro Porto, fazia um breve comentário após cada discurso proferido na sessão. Foi assim após a fala da deputada Dani Portela, que anunciou que estava deixando a liderança da oposição pois é pré-candidata à Prefeitura do Recife.
“Me afasto da liderança para me dedicar totalmente à missão que o partido designou, que é ser pré-candidata a prefeita do Recife. Me preparar para a convenção no dia 20 de julho”, anunciou na tribuna.
O presidente não perdeu tempo e disse: “Dia 20 tô lá (na convenção). Não sei se serei aceito, mas eu vou”, disse, sorrindo, e sendo cumprimentado por Dani Portela.
Ainda na sessão, houve quem lembrasse que cinco deputados que tiveram as emendas pagas pelo Governo do Estado não compareceram à sessão. Até a manhã desta quarta-feira (19), a gestão estadual não havia feito qualquer pagamento de emenda a 16 deputados, quase todos da bancada de oposição.
Isso provocou mal-estar na Casa e fez com que o presidente da Casa, Álvaro Porto, cobrasse equidade do Governo do Estado no pagamento a todos os parlamentares.
Piso dos professores
Ao longo da discussão do reajuste dos servidores, parlamentares fizeram questão de declarar voto favorável à mudança no vencimento base dos professores. Primeiro a se manifestar, o deputado Waldemar Borges (PSB) elogiou o avanço nas negociações entre o Governo do Estado e o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe). Ele aproveitou para pedir a convocação dos aprovados em concurso.
Waldemar também cobrou reajuste para outras categorias da saúde.
“O mesmo não aconteceu com relação aos demais profissionais. Cerca de 18 categorias da saúde não foram contempladas, aumentando ainda mais o abismo que há entre as remunerações de médicos e demais trabalhadores do setor”, advertiu o socialista.
A deputada Rosa Amorim (PT) ressaltou que os avanços promovidos pelo PL 2052, na verdade, são fruto da capacidade de negociação da equipe do Sintepe.
“Espero que possamos inaugurar em Pernambuco um novo momento de diálogo. E que as portas não se fechem mais para os trabalhadores”, ressaltou a parlamentar.
João Paulo (PT), por sua vez, propôs uma intervenção maior das centrais sindicais nos diálogos por melhorias salariais e de condições de trabalho. O petista defendeu que as negociações sejam feitas de maneira uniforme e organizada e não de forma individualizada, por categoria. “Sabemos que existem categorias com maior “poder de fogo” e que conseguem mais avanços”, disse.
Dani Portela (PSOL) também enalteceu a “brilhante atuação do Sintepe”. “Se hoje vamos votar o reajuste para os professores, é porque houve essa luta”, frisou.
Chamado nos corredores da Alepe como líder informal do Executivo na Casa, o deputado Antônio Moraes (PP) parabenizou o Governo de Pernambuco. Segundo ele, a gestão estadual está com uma mesa permanente de negociações, que já teria favorecido dez categorias.
Mudança na oposição na Alepe
Em seu discurso, a deputada Dani Portela fez o balanço de um ano e meio como líder de oposição na Alepe. Ela agradeceu a oportunidade de ter assumido um cargo tão importante e de tanta responsabilidade e salientou sua saída da liderança, mas sua permanência como membro da bancada.
“Eu me despeço da liderança da oposição, deixando aqui o meu agradecimento aos membros, que têm feito uma atuação contundente, responsável e que tem tido uma voz muito salutar e importante com o compromisso que nos elegeu como deputados e deputadas”, destacou.
Em seu lugar foi indicado o deputado estadual Diogo Moraes, que exerce o quarto mandato na Casa.
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