Enviados no apagar das luzes dos trabalhos do semestre, os projetos enviados pelo Governo do Estado à Assembleia Legislativa (Alepe), que abrem caminho para que novos empréstimos sejam contraídos, podem ter uma tramitação acidentada. Isso porque nesta quarta-feira (19) ocorrerá a última sessão antes do recesso de meio do ano. E para que as três propostas do Executivo sejam aprovadas mais rapidamente, ou o Governo espera o retorno do recesso ou faz uma convocação extraordinária da Casa Legislativa. Nas duas opções, a gestão Raquel Lyra terá que superar barreiras para ter sucesso na tramitação.
Desde o início do mandato da governadora a relação entre os Poderes Executivo e Legislativo vive de embates. E a aprovação das matérias que o Governo afirma que promoverão “a manutenção da sustentabilidade fiscal do Estado e a possibilidade de contratação de novas operações de crédito” pode se transformar em mais uma batalha sem fim.
A começar que os três projetos foram enviados no mesmo dia em que o presidente da Casa de Joaquim Nabuco, deputado Álvaro Porto, cobrou “equidade” do Governo na liberação das emendas parlamentares para os municípios. Segundo ele, 18 deputados ainda não foram contemplados. As emendas só podem ser pagas até o dia 5 de julho. Após esse prazo, só depois das eleições. Nos corredores da Alepe, é nítido o clima azedo por causa dessa suposta seletividade.
Além disso, as propostas foram enviadas apenas às 19h45 de segunda-feira (17) e não houve tempo hábil para que fossem publicadas na edição desta terça-feira do Diário Oficial do Legislativo e começasse a tramitação.
Acontece que os deputados só irão trabalhar até a manhã desta quarta-feira (19), quando votarão os reajustes salariais propostos pelo Governo para sete categorias da carreira pública. Depois disso, a maioria segue para o interior para acompanhar as festas de São João nas suas bases.
Na teoria, a próxima semana seria de trabalho, mas já está pacificado que não haverá sessões nesse período que antecede o recesso parlamentar de meio do ano.
Caminhos para tramitação dos projetos
O Governo, então, terá que optar entre convocar extraordinariamente a Assembleia durante o recesso, correndo risco de quórum baixo e de manobras da oposição nas comissões, prologando a tramitação e repetindo o cansativo e desgastante caminho do fim das faixas salariais até a sua aprovação.
Ou então aguardar o retorno aos trabalhos do Legislativo para que comece a tramitação, em agosto. O risco dessa segunda opção é ter que dividir a atenção de matérias tão importantes com o período eleitoral, no qual todos os deputados têm seus interesses municipais. Naturalmente a produtividade da Alepe cai nessa época eleitoral. Além disso, a tramitação dos projetos pode ser contaminada pelas disputas da eleição.
No entanto, qualquer dos caminhos escolhidos, ele só será definido após o São João. Até porque, para convocar a Alepe extraordinariamente, o Governo tem que esperar o dia 1º de julho, quando começa o recesso. Até lá, as articulações seguirão o ritmo do forró.
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