A força-tarefa do Governo Federal montada para apoiar o Rio Grande do Sul e socorrer as famílias afetadas pelo desastre climático completa um mês nesta quinta-feira, 30 de maio. Por meio de uma resposta federal articulada sem precedentes na história do Brasil, diversas frentes de ação foram trabalhadas para que famílias, municípios e o governo do estado contassem com apoio irrestrito. Até aqui, R$ 62,5 bilhões já foram reservados ao estado em diversas frentes.
“Nossa preocupação nesse momento é fazer com que não haja qualquer empecilho burocrático que atrapalhe as decisões do governo acontecerem na ponta. Temos que fazer as coisas acontecerem. Quem tem fome tem pressa, mas quem perdeu suas coisas, quem perdeu sua casa, quem perdeu sua rota, quem perdeu sua roupa, quem perdeu seus animais, quem perdeu seus familiares, tem muito mais pressa”, afirmou na quarta-feira (29/5) o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante anúncio de novas medidas voltadas ao estado.
O presidente Lula ainda assinou uma Medida Provisória que prevê a ampliação do escopo do Fundo Social com vistas a disponibilizar recursos para financiamentos em locais atingidos por calamidades públicas. A MP autoriza a utilização do superávit financeiro do Fundo Social para a disponibilização de linhas de financiamento a pessoas jurídicas e físicas localizadas em entes federativos em estado de calamidade pública.
Ações do Auxílio Reconstrução
O governo federal começa a pagar nesta quinta-feira (30) o Auxílio Reconstrução às pessoas afetadas pela tragédia climática que atinge o Rio Grande do Sul desde o fim de abril, com fortes chuvas e enchentes que desalojaram mais de 580 mil pessoas.
O benefício é pago em parcela única, no valor de R$ 5,1 mil. O primeiro lote, no valor total de R$ 174 milhões, é destinado às 34.196 famílias que primeiro se cadastraram junto às prefeituras gaúchas e tiveram as informações validadas.
Assim como em auxílios emergenciais anteriores, a responsável por processar os pagamentos é a Caixa Econômica Federal, que disponibiliza o dinheiro por meio de uma conta poupança social aberta automaticamente em nome do beneficiário.
De acordo com o ministro extraordinário para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, o governo trabalha com a expectativa de contemplar duas listas semanais de famílias afetadas, à medida que as informações vão sendo validadas pelos órgãos responsáveis. O município que mais cadastrou famílias até o momento é Canoas.
Compra de imóveis
O governo federal comprará imóveis para atender a pessoas desabrigadas pelas fortes chuvas que assolam o Rio Grande do Sul desde o fim de abril. O anúncio de pacote de ações sobre habitação foi feito pelo ministro da Casa Civil da Presidência da República, Rui Costa, na quarta-feira (29), em entrevista coletiva à imprensa, em Porto Alegre.
Em um primeiro momento, o governo pretende disponibilizar quase 2 mil casas às famílias gaúchas que estão sem moradia, estimou o ministro. Costa não estipulou prazo para entrega dessas moradias.
Uma das ações é a chamada compra assistida de imóveis usados. Rui Costa explicou que os domicílios poderão ser indicados pela população já nos próximos dias. As unidades passarão pela avaliação de técnicos da Caixa Econômica Federal para posterior compra e destinação imediata aos desabrigados.
Outra modalidade será a compra de casas e apartamentos novos ou ainda em construção nas cidades atingidas, com valor limitado ao teto da Faixa 1 (famílias com renda mensal bruta até R$ 2.640) e Faixa 2 (renda familiar de R$ 2.640,01 a R$ 4.400/mês) do programa federal Minha Casa, Minha Vida.
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