A 5ª audiência publica para discutir a concessão parcial dos serviços da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) ocorreu de forma pacata em Serra Talhada. Realizando no auditório do Centro Universitário FIS (UniFIS), reuniu prefeitos, lideranças políticas, representantes sindicais e membros da sociedade civil para debater o projeto e apresentar sugestões. Mas não houve polêmicas ou discussões acalouradas em torno do assunto.
O secretário de Projetos Estratégicos do Estado, Rodrigo Ribeiro, avaliou positivamente a participação popular. “Este processo só poderá avançar para a fase de licitação com a contribuição da sociedade civil. Realizamos cinco audiências públicas e recebemos inúmeras sugestões que estão enriquecendo o projeto. O resultado final será mais bem estruturado com a colaboração dos pernambucanos”, afirmou.
O secretário de Recursos Hídricos e Saneamento do Estado, Almir Cirilo, destacou que o debate em Serra Talhada ajudou a esclarecer as principais dúvidas da população sobre a concessão. “A proposta prevê um contrato de 35 anos, mas, caso a futura concessionária não atinja a performance esperada, haverá intervenções, sanções e até o cancelamento do contrato. Além disso, a governadora Raquel Lyra já assegurou que nenhum funcionário da Compesa será demitido. O Estado continuará contando com o capital humano da companhia para ampliar a oferta de água, complementando os investimentos públicos com recursos privados”, explicou Cirilo.
Entenda o projeto da Compesa
A concessão parcial tem como objetivo viabilizar o cumprimento da meta do Marco Legal do Saneamento, que prevê a universalização dos serviços de água e esgoto até 2033. De acordo com o modelo em discussão, a Compesa permanecerá responsável pela produção e tratamento de água, enquanto a distribuição, coleta e tratamento de esgoto – com exceção da Região Metropolitana do Recife, que já possui parceria público-privada – passarão para a iniciativa privada.
Diálogo público e próximos passos
Antes de Serra Talhada, o debate já havia passado por Recife, Caruaru, Petrolina e Salgueiro. O período de consulta pública sobre a concessão dos serviços de saneamento teve início em 11 de dezembro de 2024 e seguirá aberto para sugestões até 7 de fevereiro. As contribuições podem ser enviadas pelo site da Secretaria de Recursos Hídricos e Saneamento do Estado (www.srhs.pe.gov.br) ou pelo e-mail [email protected].
Encerrada a fase de consulta, todas as sugestões recebidas serão compiladas em um relatório e encaminhadas ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), que analisará a proposta antes da próxima etapa do processo.
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