O aumento significativo no número de divórcios no Brasil tem sido uma tendência observada nos últimos anos. Em resposta a essa crescente demanda, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) do Recife está com inscrições abertas para o Mutirão de Divórcios, que se encerra nesta sexta-feira. Estão disponíveis 60 vagas para sessões de conciliação de divórcios, sendo 50 destinadas a demandas pré-processuais, programadas para ocorrer entre 3 e 7 de fevereiro.
Participar de mutirões como este pode ser uma alternativa mais econômica para casais que desejam oficializar a separação. Os custos de um divórcio variam conforme o tipo de procedimento e a complexidade do caso. Em um divórcio extrajudicial, realizado em cartório, as taxas cartoriais podem variar entre R$ 300 e R$ 1.500, dependendo do estado. Além disso, é necessário contratar um advogado, cujos honorários podem oscilar entre R$ 1.500 e R$ 5.000. Portanto, o custo total de um divórcio amigável extrajudicial pode ficar entre R$ 2.000 e R$ 6.500.
O Mutirão de Divórcios tem 60 sessões programadas para o período de 3 a 7 de fevereiro. Já as cerimônias mensais de Reconhecimento de União Estável aceitam inscrições durante as três primeiras semanas de cada mês, com limite de 50 casais por edição, sendo realizadas na última semana de cada mês.
O Cejusc informa que essas iniciativas buscam atender à crescente demanda por divórcios no país, oferecendo alternativas mais ágeis e acessíveis para a formalização das separações.
Divórcios em crescimento
De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2022 foram registrados 970 mil casamentos e 420 mil divórcios, resultando em uma proporção de um divórcio para cada 2,3 casamentos. Em comparação, em 2010, essa relação era de um divórcio para cada quatro casamentos, com 977 mil casamentos e 239 mil divórcios registrados.
Além disso, os divórcios têm ocorrido em períodos mais curtos de união. Em 2010, 37,4% dos divórcios aconteciam em menos de dez anos após o casamento, percentual que aumentou para 47,7% em 2022.
Por outro lado, em casos de divórcio litigioso, quando não há consenso entre as partes, os custos tendem a ser mais elevados. As custas judiciais variam conforme o estado e o valor da causa, geralmente começando em torno de R$ 1.000. Os honorários advocatícios podem variar de R$ 3.000 a R$ 20.000 por profissional, dependendo do tempo e da complexidade do caso. Assim, o custo total de um divórcio litigioso pode ultrapassar R$ 50.000 em situações mais complexas.
Como se inscrever no mutirão
Para se inscrever no Mutirão de Divórcios ou nas cerimônias mensais de Reconhecimento de União Estável promovidas pelo Cejusc Recife, os interessados devem enviar uma solicitação formal para o e-mail [email protected] ou comparecer presencialmente à unidade com a documentação necessária. O Cejusc Recife está localizado no 5° andar da Ala Norte do Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, na Av. Des. Guerra Barreto, Ilha de Joana Bezerra.
Os documentos necessários para o Mutirão de Divórcios incluem RG e CPF, comprovante de residência, certidão de casamento, certidões de nascimento dos filhos (se houver), documentos comprobatórios dos bens (se houver) e telefone com WhatsApp. Para o Reconhecimento de União Estável, são exigidos RG e CPF de ambos, comprovante de residência do casal, certidões de nascimento ou casamento atualizadas, documentos dos filhos (se houver), documentos comprobatórios dos bens (se houver), telefone com WhatsApp dos interessados e duas testemunhas que atestem a convivência do casal.
Para mais informações, os interessados podem entrar em contato pelo telefone (81) 3181-0541 ou pelo e-mail [email protected].
*Com informações Victória Brito/TJPE
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