Adalberto Arruda*
Nos dias atuais, o desafio da descarbonização pode ser comparado ao esforço de um agricultor que transforma um solo empobrecido em um cultivo sustentável e produtivo. Assim como a terra exige cuidados contínuos para preservar sua fertilidade, a matriz energética global requer mudanças estruturais para assegurar a sustentabilidade ambiental e atender aos compromissos internacionais de redução de emissões de gases de efeito estufa (GEE). Nesse cenário desafiador, o Programa Nacional de Descarbonização do Produtor e Importador de Gás Natural, com foco no biometano, surge como uma das soluções mais promissoras para a transição energética do Brasil.
A relevância dessa iniciativa está alicerçada em uma questão urgente: a dependência de fontes fósseis de energia. No Brasil, o gás natural representa uma parte significativa da matriz energética, mas seu impacto ambiental e sua volatilidade no mercado internacional evidenciam a necessidade de alternativas. Nesse sentido, o biometano apresenta-se como um substituto renovável, eficiente e sustentável, capaz de reduzir emissões de carbono e fortalecer a segurança energética do país.
A recente legislação que institui o programa tem como objetivo fomentar a pesquisa, a produção e o uso do biometano e do biogás, promovendo um novo ciclo de inovação e investimentos. Reduzir a dependência de fontes fósseis e ampliar a participação de energias renováveis na matriz energética não são apenas metas ambientais, mas também econômicas. Ao estimular setores produtivos e gerar novas oportunidades, o Brasil pode consolidar-se como líder global em economia verde.
Entre os setores que podem contribuir significativamente para esse avanço, o sucroenergético desponta como um aliado natural. Historicamente associado à produção de etanol, esse segmento se destaca pela possibilidade de utilizar a vinhaça – subproduto do etanol – como matéria-prima para a geração de biometano. Nesse sentido, muitas destilarias já empregam a vinhaça em biodigestores, convertendo-a em biogás, que pode ser purificado para se tornar biometano. Esse processo não apenas otimiza a eficiência energética das usinas, mas também agrega valor a um subproduto, reduzindo resíduos e promovendo uma economia circular.
O setor sucroenergético possui ainda outra vantagem: sua estrutura já consolidada para a produção e distribuição de combustíveis. Com investimentos direcionados à modernização de plantas industriais e ao aprimoramento de tecnologias de purificação de biogás, o potencial de geração de biometano pode ser rapidamente escalado. Além disso, as destilarias sucroalcooleiras têm a oportunidade de se tornarem hubs de energia renovável, integrando a produção de etanol, energia elétrica a partir de biomassa e biometano, criando um modelo de negócio diversificado e sustentável.
O programa é estruturado em três eixos principais, que se complementam de forma estratégica: estimular a produção e o consumo de biometano, incentivar o uso de veículos movidos a biometano e desenvolver a infraestrutura necessária para conectar plantas de biometano à rede de distribuição de gás natural. Esses objetivos demonstram que a iniciativa vai muito além de uma política ambiental, configurando-se como um projeto de desenvolvimento econômico e tecnológico, com potencial para gerar empregos e dinamizar setores como transporte, agricultura e o próprio setor sucroenergético.
Selo para o biometano
Um dos pontos de destaque é a criação do Certificado de Garantia de Origem do Biometano (CGOB), que atua como um selo de sustentabilidade para o biometano produzido no Brasil. Esse certificado garante a rastreabilidade da produção e se apresenta como uma ferramenta valiosa para as empresas atingirem suas metas de redução de emissões de GEE. Além disso, o CGOB pode ser usado como ativo no mercado de carbono, ampliando a competitividade e incentivando práticas mais eficientes. Isso beneficia especialmente as usinas sucroalcooleiras que já utilizam a vinhaça como insumo para a produção de biometano, consolidando sua relevância no setor.
Adicionalmente, o uso do biometano no setor de transportes pode revolucionar a logística brasileira. Veículos movidos a gás natural comprimido (GNC) já demonstram eficiência e economia, e a substituição do gás fóssil por biometano contribuiria significativamente para a redução de emissões. Caminhões, ônibus e tratores movidos a biometano representam não apenas um avanço ambiental, mas também uma oportunidade para reduzir custos operacionais em um setor historicamente impactado pela volatilidade dos preços do diesel.
Contudo, o sucesso dessa iniciativa depende de uma articulação eficiente entre o setor privado, o governo e as agências reguladoras, como a ANP (Agência Nacional do Petróleo). Para garantir que os compromissos ambientais sejam cumpridos sem prejudicar a competitividade, será essencial implementar uma fiscalização rigorosa e acompanhar continuamente as metas de descarbonização. Ao mesmo tempo, a legislação, ao prever flexibilidade diante de desafios produtivos e tecnológicos, mostra sensibilidade ao adaptar-se às particularidades econômicas do país.
Outro ponto importante é a necessidade de financiamento e incentivos fiscais que estimulem o investimento em infraestrutura e tecnologia. A construção de gasodutos para interligar plantas de biometano às redes existentes, por exemplo, exige recursos significativos. Programas de crédito para produtores rurais, isenções tributárias para equipamentos de biodigestores e parcerias público-privadas são mecanismos que podem acelerar o desenvolvimento desse mercado.
Portanto, o Programa Nacional de Descarbonização não é apenas um passo importante na luta contra as mudanças climáticas; ele marca uma oportunidade decisiva para o Brasil construir uma matriz energética mais limpa e resiliente. O setor sucroenergético, com sua capacidade de combinar a produção de etanol com o aproveitamento da vinhaça para biometano, desempenha um papel central nesse processo. Assim como o agricultor que cuida de sua terra para garantir colheitas futuras, o Brasil tem agora a chance de cultivar uma economia mais sustentável e alinhada aos desafios globais. Com o biometano consolidando-se como uma peça-chave nessa transformação, o país poderá colher benefícios econômicos, sociais e ambientais por muitas gerações.
*Adalberto Arruda, advogado e engenheiro florestal / Recife – PE
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