A partir da próxima sexta-feira (1º), vão ocorrer mudanças no modus operandi do PIX que caiu no gosto dos brasileiros. O cliente do banco que for usar novos dispositivos, como celular ou computador, terão um limite de R$ 200 por cada operação, totalizando R$ 1 mil durante o dia.
Os dispositivos que ja vinham sendo usados pelo cliente para fazer transações, continuarão sem os limites citados acima. “A principal finalidade desta mudança é evitar fraudes. Isso significa que ninguém vai conseguir enviar um pix da sua conta sem ser de um aparelho cadastrado no banco. É a principal mudança que vai ocorrer”, resume a sócia e especialista em Direito Bancário do Queiroz Cavalcanti Advocacia, Luciana Martins.
A alteração é uma determinação do Banco Central (BC) e todas as instituições financeiras precisam cumprir a decisão. Quem continuar usando os mesmos dispositivos, não precisa se preocupar, porque não terá qualquer mudança.
E é bom o cliente ter cuidado com as tentativas de golpe. Os cadastros dos novos dispositivos poderão ser feitos nas agências bancárias ou nos aplicativos dos bancos ou das instituições de pagamento.”Até os bancos digitais vão disponibilizar uma forma para os clientes validarem os novos equipamentos”, explica Luciana, acrescentando que todas as instituições vão precisar disponibilizar um canal que atenda os clientes e divulguem, preventivamente, informações contra as fraudes. Só lembrando, os aplicativos destas instituições não pedem informações por e-mail nem por SMS.
Outra mudança, segundo Luciana, é o monitoramento contra fraudes que vai passar a ser realizado pelas instituições financeiras que “terão a obrigação de fazer este controle”, gerenciando o risco de fraude. Segundo a especialista, qualquer atividade suspeita vai gerar uma marca de fraude para aquela pessoa e, se for comprovada, a chave pix (do cliente suspeito) pode ser bloqueada.
“As mudanças são positivas para o consumidor. O BC fez estas determinações para garantir mais confiança e segurança nas transações, dificultando as fraudes. Quando os fraudadores obtinham o login e a senha, conseguiam fazer uma fraude. Quando essas regras entrarem em vigor, não vão conseguir”, destaca a especialista. Ela afirma também que serão identificadas transações suspeitas atípicas que não sejam compatíveis com o perfil do usuário.
Mais mudanças no PIX
Em junho de 2025, vai entrar em vigor o PIX automático, para compromissos que o cliente queira pagar de forma automatizada, como por exemplo, uma conta de energia. “É uma função parecida com o débito automático que vai migrar para o PIX”, explica Luciana. Em setembro último, foi registrado um novo recorde diário de operações por PIX com o registro de 227 milhões de transações no dia 6 de setembro.
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