O quinto lote de restituição do IRPF 2023 estará disponível para consulta a partir desta sexta-feira (22). Esse lote contempla também restituições residuais de exercícios anteriores. O crédito bancário (da restituição) será depositado para 1.261.100 contribuintes, no dia 29 de setembro, no valor total de R$ 1.965.610.737,14.
Em Alagoas serão contemplados 10.001 contribuintes. O valor total do crédito no estado é de R$ 17.224.026,88. Em Pernambuco, vão receber a restituição 30.104 contribuintes, totalizando R$ 55.312.096,09. Na Paraíba, 11.850 contribuintes vão embolsar R$ 19.063.129,39. No Rio Grande do Norte serão 12.118 contribuintes, totalizando R$ 22.101.206,56 em crédito.
Do total a ser recebido, R$ 507.782.232,72 referem-se ao quantitativo de contribuintes que têm prioridade, sendo 7.402 contribuintes idosos acima de 80 anos, 57.572 contribuintes entre 60 e 79 anos, 6.847 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave, 19.864 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério e, por fim, 141.577 contribuintes que não possuem prioridade legal, mas que receberam prioridade por terem utilizado a Declaração Pré-preenchida ou optado por receber a restituição via PIX. Foram contemplados ainda 1.027.838 contribuintes não prioritários que entregaram a declaração até o dia 15/09/2023.
Como proceder para saber se esta neste lote da restituição
Para saber se a restituição está disponível, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet (www.gov.br/receitafederal), clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, em “Consultar a Restituição”. A página apresenta orientações e os canais de prestação do serviço, permitindo uma consulta simplificada ou uma consulta completa da situação da declaração, por meio do extrato de processamento, acessado no e-CAC.
Caso o contribuinte identifique alguma pendência na declaração, pode retificar a declaração, corrigindo as informações que porventura estejam equivocadas.
A Receita disponibiliza, também, aplicativo para tablets e smartphones que possibilita consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.
O pagamento da restituição é realizado na conta bancária informada na Declaração de Imposto de Renda, de forma direta ou por indicação de chave PIX. Se, por algum motivo, o crédito não for realizado (por exemplo, a conta informada foi desativada), os valores ficarão disponíveis para resgate por até 1 (um) ano no Banco do Brasil. Neste caso, o cidadão poderá reagendar o crédito dos valores de forma simples e rápida pelo Portal BB, acessando o endereço: https://www.bb.com.br/irpf, ou ligando para a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).
Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição no prazo de 1 (um) ano, deverá requerê-lo pelo Portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal, acessando o menu Declarações e Demonstrativos > Meu Imposto de Renda e clicando em “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
Entre março e setembro deste ano, a Receita Federal recebeu 43.481.995 declarações do IRPF 2023, ano-base 2022. Deste total, 1.366.778 declarações foram retidas em malha fiscal, o que corresponde a 3,1% do total de declarações recebidas.
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