A eleição do ex-prefeito do município de Cabo de Santo Agostinho, Lula Cabral (Solidariedade) à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), após uma nova totalização dos votos realizada pelo Tribunal Regional de Pernambuco (TRE-PE),não só tira de cena o deputado Diogo Moraes (PSB), como impacta a pretendia oposição do seu partido à Raquel Lyra.
A mudança tem impacto na composição das bancadas na Alepe, apontando que mesmo com uma bancada grande, a perda de uma cadeira “não é trivial” para o PSB diante de sua perda de protagonismo no estado após a eleição de Raquel Lyra (PSDB) a governadora, conforme analisa a cientista política Priscila Lapa.
“Simultaneamente, o Solidariedade amplia sua bancada. Além dos impactos estaduais, isso
tem desdobramentos para as eleições municipais de 2024, com o fortalecimento do nome de Lula Cabral em um reduto importante – o Cabo de Santo Agostinho”, explicou Priscila. Ela argumenta que mesmo sendo o partido da deputada federal e ex-candidata ao governo do estado, Marília Arraes, é possível que o Solidariedade se una à base de Raquel Lyra – que derrotou Marília no 2º turno, piorando a situação do PSB.
A cientista política ainda destaca que Diogo Moraes estava, nesse momento, buscando uma posição de maior protagonismo político e liderança, visto que foi eleito para tornar-se presidente da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), sociedade civil de direito privado e sem fins lucrativos fundada em 1996 que congrega a união dos 1.059 deputados estaduais. Neste contexto, a perda do mandato se torna ainda mais “dramática”.
Apesar do ocorrido, Priscila aponta que a oposição ao governo de Raquel não deverá ser enfraquecida, devido à força que o PSB continua tendo na Assembleia Legislativa. O partido, segundo a cientista política, “certamente será protagonista nesse processo” de oposição no legislativo estadual.
Cabral será diplomado na noite desta segunda-feira (19), junto aos demais candidatos e candidatas que se elegeram no estado. O motivo da retotalização foi o indeferimento da candidatura de Lula Cabral a deputado estadual pelo TRE. Contudo, a palavra final sobre a questão caberá ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Entenda o caso
No pleito passado, Lula Cabral obteve 34.798 votos (suficientes para ser eleito) mas eles foram anulados, porque quando foi prefeito do Cabo de Santos Agostinho, ele teve a contas rejeitadas pela Câmara de Vereadores. Mesmo indeferido, Cabral teve seu nome inserido nas urnas, porque já havia um recurso sobre o caso. Menos de uma semana após as eleições, o TRE autorizou a candidatura.
No último domingo (18), o TSE deferiu a candidatura de Cabral, tornando os votos válidos. Assim, por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, o TRE-PE realizou a retotalização dos votos e inseriu o nome de Lula Cabral na lista dos eleitos.
A validação dos votos alterou o quoeficiente eleitoral (cálculo usado para definir quantos parlamentares serão eleitos por cada partido ou federação) e causou a perda da cadeira então conquistada por Diogo Moraes. Ele obteve 43.117 votos e foi o 14º mais bem votado do partido do PSB (maior representação na Alepe), ficará com a primeira suplência.
Por meio de nota, Diogo Moraes afirmou respeitar a decisão da Justiça Eleitoral, aguardando a decisão do mérito da elegibilidade de Lula Cabral no Pleno do TSE, prevista para o mês de fevereiro. “Esperamos o posicionamento final do Judiciário, na confiança que o respeito às prerrogativas da Legislação Brasileira irá prevalecer. Aproveito para agradecer a confiança de 43.117 eleitores que foram às urnas em 2022 no desejo de renovar nosso trabalho para o quarto mandato consecutivo na Assembleia Legislativa de Pernambuco”, diz o comunicado.
Contas sob suspeita
As contas da gestão de Lula Cabral haviam sido rejeitadas por irregularidades na transferência de recursos do fundo de previdência dos servidores municipais, o Caboprev. No dia 19 de outubro de 2018, a Polícia Federal (PF) prendeu 22 pessoas e executou 42 mandados de busca e apreensão na Operação Abismo, que investigava o esquema de fraudes no instituto de previdência dos servidores do município. Lula Cabral era o prefeito na época e foi um dos detidos.
Segundo a PF, os envolvidos receberam propina para transferir R$ 92,5 milhões do instituto, que estavam em uma instituição financeira sólida, para uma empresa com ativos de risco. A transferência, que equivale a aproximadamente 50% do total do fundo, poderia comprometer o pagamento futuro das aposentadorias. A equipe do Movimento Econômico também tentou entrar em contato com Lula Cabral para ouvi-lo a respeito da obtenção de seu novo mandato, mas não obtivemos sucesso.
