Por Kleber Nunes
O Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) está com previsão de orçamento na ordem de R$34,6 bilhões para o ano que vem, ou seja, 9,4% a mais do que os recursos reservados para 2022. A proposta apresentada no fim de setembro pelo Banco do Nordeste (BNB) será analisada pelo Conselho Deliberativo da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).
Os recursos do FNE constituem uma fonte de financiamento a atividades produtivas conduzidas na área de atuação da Sudene, por meio de investimentos de longo prazo, oferta de capital de giro e custeio. Também são beneficiados estudantes atendidos pelo Programa de Financiamento Estudantil (P-Fies) e pessoas físicas que investem em mini e microgeração de energia fotovoltaica.
Para 2023, Bahia com R$ 8,2 milhões, Ceará com R$ 5,2 bilhões e Pernambuco com R$ 4,7 bilhões deverão ser os estados com as maiores fatias do FNE. Em seguida vem Maranhão (R$ 3,5 bilhões), Piauí (R$ 2,9 bilhões), Rio Grande do Norte (R$ 2,1 bilhões), Minas Gerais (R$ 1,9 bilhão), Paraíba, (R$ 1,8 bilhão), Alagoas e Sergipe (R$ 1,7 bilhão cada), e Espírito Santo (R$ 519,1 milhões).
O superintendente da Sudene, general Araújo Lima, ressaltou que o FNE é “o principal instrumento da Política Nacional de Desenvolvimento Regional e um dos pilares do Plano Regional do Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE)”. Para uma melhor utilização dos recursos do Fundo, segundo ele, a Sudene vem direcionando esforços, junto com outras instituições, a exemplo do BNB, para “capacitar os pequenos empreendedores na elaboração de seus projetos, ajudando-os a utilizar os recursos do FNE com eficiência”.
Setores beneficiados
Entre os setores prioritários, os recursos estimados para 2023 serão distribuídos entre rural (R$ 12,1 bilhões), infraestrutura (R$ 10,4 bilhões), comércio e serviços (R$ 7,6 bilhões), indústria (2,9 bilhões), turismo (718 milhões) e agroindústria (R$ 567 milhões). A projeção mínima para os 1.477 municípios que compõem o semiárido é de R$ 6,4 bilhões.
O secretário de Fomento e Parcerias com o Setor Produtivo do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), Fernando Diniz, afirmou que o Fundo Constitucional vem contribuindo para a retomada econômica da região nos pós pandemia, tendo realizado contratações no valor de R$ 19,6 bilhões entre janeiro e julho deste ano.
Participação
A construção da programação anual do FNE é orientada por metodologia participativa, elaborada sob a coordenação do Banco do Nordeste e em diálogo com o MDR, Sudene, representantes de governos estaduais e municipais e do setor produtivo.
Por orientação legal, os recursos do FNE beneficiam prioritariamente empreendimentos de pequeno porte localizados em espaços considerados prioritários à Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR), a exemplo do Semiárido nordestino, além de seguir as diretrizes de aplicação constantes no PRDNE.
