Uma das dificuldades do poder público no Brasil é elaborar projetos bem feitos que resultem em obras que não sofram com paralisação ou até mesmo ter que devolver os recursos por um problema que poderia ter sido evitado na fase de planejamento. Esta realidade inspirou o o ProjetarSE, um núcleo de assessoramento técnico que tem como missão ajudar o desenvolvimento dos municípios sergipanos. A iniciativa é bancada pelo Banco do Estado de Sergipe (Banese) e tem a finalidade de fazer com que ocorra a aplicação dos recursos federais captados para o desenvolvimento de obras públicas pelas prefeituras daquele Estado.
Segundo dados da Plataforma mais Brasil, do governo federal, de 2011 a 2021, juntos, os municípios sergipanos conveniaram um número de 3.171 obras, o que totalizaria R$ 5,31 bilhões. Destas, 474 foram canceladas, equivalendo a R$ 304,56 milhões em recursos não executados. As obras paralisadas somaram 266, chegando a um valor de R$ 520,26 milhões. Esse montante quase duplica quando são consideradas as obras canceladas e paralisadas: R$ 824 milhões.
“Os maiores problemas dessas obras que paralisaram ou não começaram foram técnicos. E isso inclui não só a falta de um projeto bem elaborado, mas a falta de capacidade técnica das prefeituras e, às vezes, este pessoal técnico já está sobrecarregado com outras ações. Alguns projetos básicos são muito mal feitos, mostrando a inexperiência dos gestores”, resume a coordenadora técnica do ProjetarSE, Shirley Dantas.
Ela argumenta também que, às vezes, as obras não acontecem porque não há projetos bem feitos e adequados. “Falta planejamento de uma maneira geral. A desinformação e a falta de conhecimento faz as prefeituras ficarem perdidas”, comenta. Foi neste vácuo que o projeto começou a atuar. Das 75 prefeituras existentes em Sergipe, o ProjetarSE entrou em contato com 43. O projeto foi lançado oficialmente em 25 de agosto de 2021.
A iniciativa já ajudou as prefeituras a fazerem 12 projetos executivos completos, que foram entregues ou em fase de conclusão sem contar sete que estão em desenvolvimento. Já são 3 obras iniciadas e 5 licitações em andamento. Somadas, as obras assessoradas e já orçadas pelo ProjetarSE chegam a um valor de pouco mais de R$ 50 milhões, movimentando toda uma cadeia de produção de bens e serviços. E o que é melhor a assessoria técnica prestada as prefeituras é de graça. “A nossa intenção é fazer as prefeituras se prepararem melhor, ficarem regulares (geralmente com o governo federal) e conseguirem mais recursos”, conclui Shirley.
