quinta-feira, 18/04/2024

Transnordestina: ordem de serviço sai até setembro de 2024, garantem ministro e governadora

Caso os prazos anunciados por Silvio Costa Filho e Raquel Lyra sejam cumpridos, as obras da Transnordestina entre Salgueiro e Suape poderão ser retomadas até o final do ano
Transnordestina: Sílvio Costa Filho e Raquel Lyra garantem retomada das obras até o final de 2024
Transnordestina: Silvio Costa Filho e Raquel, com a benção de Lula, destacam parceria entre União e estado para retomada das obras até o final do ano/Foto: Ricardo Stuckert (Presidência)

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, e a governadora Raquel Lyra garantiram que até setembro deste ano será assinada a ordem de serviço para retomada das obras do trecho em Pernambuco da Transnordestina. O ramal da ferrovia no estado, vai de Salgueiro, no sertão, ao Porto de Suape, com um total de 548 quilômetros.

O anúncio aconteceu durante a cerimônia, com o presidente da República Luís Inácio Lula da Silva, para retomada das obras da Refinaria Abreu e Lima (Rnest), em Ipojuca. A solenidade foi realizada nesta quinta-feira (18), em Suape, a 40 km do Recife.

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“Em breve, grandes obras sairão do papel, a exemplo da Transnordestina, que até 30 de setembro, o presidente Lula estará dando a ordem de serviço do trecho Salgueiro Suape, fundamental para o escoamento da produção”, assegurou o ministro.

Transnordestina: Raquel destaca parceria com ministérios

“Nesse momento, a gente tem um grupo de trabalho que está semanalmente dialogando com o Ministério dos Transportes [liderado por Renan Filho] para poder fazer a retomada dessa obra com o compromisso de que até junho a gente possa lançar o edital“, disse a governadora. “No segundo semestre, a gente poder ter a obra retomada”, acrescentou.

Raquel Lyra reforçou a posição do Governo de Pernambuco em defesa da execução de 100% do projeto da ferrovia, que prevê a integração entre os portos de Pecém (CE) e Suape. “Quando a gente fala da retomada que o senhor [Presidente Lula] decidiu da obra da Transnordestina, fala da integração lá de Eliseu Martins no Piauí, com o Porto de Pecém, no Ceará, e aqui com o Porto de Suape”, afirmou.

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A governadora destacou que, para o reinício das obras, “tem R$ 450 milhões no orçamento do governo federal”. O valor, no entanto, não chega a 10% do montante orçado para a construção de todo o trecho em Pernambuco.

Apesar da incerteza em relação ao funding necessário para a implementação do ramal, Raquel se diz otimista. “A obra custa R$ 5 bilhões. Mas, não tenho dúvida nenhuma de quando uma obra como essa começa, ela não vai parar mais”, comentou.

Raquel, mais uma vez, falou na possibilidade de solucionar a questão da engenharia financeira do empreendimento por meio de PPP, citando “empresários que podem investir aqui a partir de parcerias público privadas”.

Transnordestina está paralisada em Pernambuco desde 2016
Transnordestina em Pernambuco consumiu R$ 6,4 bilhões e está abandonada desde 2016, um case de desperdício de dinheiro público/Foto: TLSA

Transnordestina: entenda o imbróglio

A implantação do trecho Salgueiro-Suape da Transnordestina foi iniciado em 2006, no Governo Lula 1, e paralisada em 2016, em meio à crise das contas públicas que marcou o segundo mandato de Dilma Rousseff, em 2016. Ao longo desses 10 anos, R$ 6,4 bilhões foram investidos no ramal e implantados 180 quilômetros de ferrovia.

Especula-se a necessidade de não apenas implementar o restante da Transnordestina, mas também refazer o que já foi construído, devido ao estado de conservação após oito anos de abandono.

A empresa responsável pela obras e operação do equipamento era a Transnordestina Logística S/A (TLSA), subsidiária da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), que integra os negócios do megaempresário Benjamin Steinbruch.

O conglomerado da CSN, por meio de outro braço, a Ferrovia Transnordestina Logística (FTL), ganhou a concessão da malha férrea do Nordeste em 1997, no governo do então presidente Fernando Henrique Cardoso, e ao longo das décadas vem tratando o sistema regional com total descaso, apesar do acesso fácil a bilhões em recursos públicos.

O desinteresse ficou ainda mais evidente em dezembro de 2022, quando a TLSA, com aval do Governo Bolsonaro, assinou um aditivo contratual com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), devolvendo o trecho da Transnordestina em Pernambuco e optando por concluir apenas o ramal que vai até Pecém.

Como a devolução já vinha sendo anunciada bem antes da formalização, o Governo de Pernambuco articulou no segundo semestre de 2022 um protocolo de intenções com o Grupo Brasil Exploração Mineral S.A (Bemisa), do banqueiro Daniel Dantas.

O acordo previa que a Bemisa iria investir R$ 10 bilhões num pacote que incluía a modernização de uma mina no Piauí, a construção do trecho estadual da Transnordestina e também a implantação de um terminal de minérios em Suape.

Em outubro passado, após a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) autorizar o pagamento de R$ 811 milhões à TLSA para a conclusão da Transnordestina no Ceará, a Bemisa comunicou que estava desistindo do trecho Salgueiro-Suape da ferrovia.

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