A Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), lança, nesta quinta-feira (30), no Recife, o Projeto de Desenvolvimento Federativo, programa do governo federal que cria forças-tarefa entre instituições para atrair investimentos aos municípios.
O Projeto também propõe a capacitação técnica para gestores públicos e empreendedores das cidades com indicadores sociais e econômicos mais frágeis na área de atuação da Sudene, ou seja, os nove Estados do Nordeste e parte do Espírito Santo e de Minas Gerais. Nesta primeira etapa do projeto, foram selecionadas 66 cidades para integrar o projeto.
No lançamento, a partir das 9h, a Sudene assinará acordos de cooperação com mais de dez parceiros do projeto, incluindo ministérios, bancos e instituições que atuam na gestão pública, desenvolvimento sustentável, fomento a projetos, entre outros segmentos, além de formalizar protocolos de intenção dos municípios com o programa. A apresentação detalhada das etapas e objetivos do Projeto de Desenvolvimento Federativo será apresentada pela Sudene na parte da tarde. A programação prevê ainda a interação das forças-tarefa com os municípios presentes.
Desenvolvimento regional
As cidades incluídas no Projeto de Desenvolvimento Federativo, foram selecionadas pela Sudene a partir dos seus indicadores nas áreas de finanças, gestão e desempenho que balizaram a construção do ranking IGM/CFA (Índice de Governança Municipal). O projeto realizado em parceria com o Conselho Federal de Administração, mapeou a situação das administrações públicas na área da autarquia.
Outros fatores considerados foram o PIB per capita baixo e população até 20 mil habitantes, resultando em 66 municípios, em cinco localidades das regiões intermediárias de cada um dos estados. Foi escolhido ainda um município-polo da rede da estratégia territorial de implementação do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE). Os arranjos criaram as ‘células de desenvolvimento federativo’.
A Sudene já vem reunindo instituições a fim de montar uma força-tarefa para oferecer capacitações nas áreas de gestão e elaboração de projetos, além de articulação e apoio de ações voltadas ao agronegócio, finanças públicas, conectividade, comercialização e exportação de serviços. Outros apoios podem ser identificadas a partir do levantamento continuo nas gestões municipais que integram o projeto.
O evento de lançamento é o primeiro encontro presencial entre a Sudene, as prefeituras e os parceiros do projeto e contará com representantes dos Ministérios do Desenvolvimento Regional; Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Secretaria Especial de Assuntos Federativos (SEAF); Banco do Nordeste (BNB); Caixa Econômica Federal, entre outras instituições.
Para o segundo semestre, a superintendência planeja promover reuniões em cada um dos onze estados da sua área de atuação.
Municípios integrantes do Projeto de Desenvolvimento Federativo da Sudene:
- Alagoas: Arapiraca, Belém, Belo Monte, Campo Grande, Maribondo e Tanque d’Arca;
- Bahia: Andorinha, Jaguarari, Juazeiro, Pilão Arcado, Sobradinho e Umburanas;
- Ceará: Abaiara, Farias Brito, Granjeiro, Jati, Juazeiro do Norte e Missão Velha;
- Espírito Santo: Baixo Guandu, Barra de São Francisco, Colatina, Linhares, Pancas e Pinheiros;
- Maranhão: Alto Parnaíba, Balsas, Loreto, Sambaíba, São Raimundo das Mangabeiras, Tasso Fragoso;
- Minas Gerais: Riacho dos Machados, Lassance, Glaucilândia, Guaraciama, Montes Claros, Olhos-d’Água;
- Paraíba: Campina Grande, Parari, Santo André, Cubati, Juazeirinho e Olivedos;
- Pernambuco: Calumbi, Carnaubeira da Penha, Mirandiba, Santa Cruz da Baixa Verde, Serra Talhada e Betânia;
- Piauí: Floriano, Paes Landim, Pajeú do Piauí, Ribeira do Piauí, São José do Peixe e Canavieira;
- Rio Grande do Norte: Frutuoso Gomes, Messias Targino, Mossoró, Patu, Porto do Mangue, Triunfo Potiguar;
- Sergipe: Frei Paulo, Gracho Cardoso, Itabaiana, Nossa Senhora Aparecida, Ribeirópolis, São Miguel do Aleixo.
Serviço
Solenidade de lançamento do Projeto de Desenvolvimento Federativo;
Data: 30/06/2022;
Hora: A partir das 9h;
Local: Hotel Luzeiros (Rua Barão de Santo Ângelo, 100 – Pina, Recife – PE);
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