Uma investigação conduzida pela Controladoria-Geral da União (CGU) expôs um esquema de fraude bilionária que impacta milhões de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A auditoria apontou que, entre janeiro de 2023 e maio de 2024, mais de R$ 3 bilhões foram descontados diretamente das aposentadorias para entidades associativas. Desse total, pelo menos R$ 45,5 milhões são considerados irregulares.
A análise revelou que 98% dos aposentados entrevistados nunca autorizaram os descontos, enquanto 96% afirmaram não estar associados às entidades beneficiadas. Essas descobertas reforçam as suspeitas de que muitos descontos foram aplicados sem a devida autorização, configurando prática abusiva e prejudicando economicamente os beneficiários, sobretudo aqueles que dependem do benefício mínimo.
Como o esquema funcionava
A investigação revelou falhas graves na fiscalização do INSS, que permitiu que diversas associações realizassem cobranças diretas sem comprovar a adesão dos segurados. Uma amostra analisada pela CGU mostrou que 54% das solicitações de exclusão de descontos não possuíam documentação válida, o que evidencia a fragilidade nos controles internos do sistema.
Relatórios também apontam que essas associações apresentaram um aumento expressivo em seus rendimentos, com faturamento superior a R$ 2 bilhões apenas entre janeiro de 2023 e fevereiro de 2024. Esse crescimento chamou atenção após denúncias de aposentados que perceberam descontos indevidos em seus benefícios.
O presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, reconheceu as irregularidades e anunciou a implementação de novas medidas para coibir práticas fraudulentas. Desde maio de 2024, as autorizações para novos descontos só podem ser feitas por biometria, garantindo mais segurança ao processo. Além disso, beneficiários podem acessar o aplicativo Meu INSS para verificar e bloquear cobranças associativas em seus benefícios.
Impacto social e reação do INSS
Por outro lado, a CGU recomendou a suspensão dos acordos com entidades suspeitas e enfatizou a necessidade de aprimorar os mecanismos de fiscalização. Também foi sinalizada a possibilidade de aplicação de multas e declaração de inidoneidade para as entidades envolvidas, impedindo que elas firmem novos contratos com o poder público.
Denúncias e próximas etapas
A investigação ganhou força após a série de reportagens do portal Metrópoles, que revelou o salto no faturamento das associações envolvidas. Desde então, mais de 1,1 milhão de aposentados registraram pedidos para cancelar esses descontos, mas apenas 50 mil solicitações foram atendidas.
Além da auditoria, o caso está sendo analisado pela Polícia Federal, que investiga se houve conluio entre as entidades e gestores do INSS. Já aposentados prejudicados têm recorrido à Justiça para recuperar os valores descontados sem autorização.
O desafio da fiscalização e o futuro das associações
Especialistas avaliam que o caso expõe fragilidades estruturais no modelo de cobrança do INSS, que permitiu a atuação descontrolada de entidades associativas. A obrigatoriedade de autorização biométrica é vista como um avanço, mas ainda é insuficiente para resolver o problema de forma ampla.
O impacto financeiro e social é profundo, sobretudo para beneficiários de baixa renda, que dependem integralmente dos valores recebidos. O caso reforça a necessidade de maior rigor na gestão do sistema previdenciário e da adoção de políticas que priorizem a proteção dos aposentados.
A CGU continuará acompanhando o caso e divulgando os resultados de novas auditorias. Enquanto isso, cabe aos aposentados ficar atentos aos seus extratos e buscar orientação caso identifiquem irregularidades. A pressão por maior transparência no INSS e a responsabilização das entidades envolvidas seguem como prioridades das autoridades.
Como resolver o problema
Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que tiverem desconto de mensalidade associativa no extrato de pagamentos (contracheque) podem pedir a exclusão do débito de forma automática pelo aplicativo ou site Meu INSS. O benefício ficará bloqueado para novos descontos até que o segurado faça o desbloqueio. A exclusão já existia, porém, não era de forma automática.
Desde março, quando iniciaram as reclamações sobre descontos indevidos, o INSS vem tomando uma série de medidas para proteger 7,6 milhões de aposentados e pensionistas que têm descontos no pagamento. O número de reclamações chegou a 1 milhão de janeiro de 2023 a maio de 2024, segundo auditoria determinada pelo próprio INSS. O levantamento ocasionou no cancelamento de todos os descontos autodeclarados como não autorizados.
O presidente do INSS, Alessandro Stefanutto avalia que as medidas tomadas nos últimos meses seguem o novo posicionamento do instituto: “O trabalho do INSS não para no pagamento da aposentadoria ou da pensão, ele também atua na manutenção do benefício e na proteção dos beneficiários”.
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