Analistas desenham três cenários para o caso de o projeto de reforma tributária ser aprovado como está: aumento da exposição em fundos de ações, migração para fundos previdenciários ou volta para pessoa física
Por Patrícia Raposo
Mudanças substanciais podem ocorrer no mercado de gestão patrimonial caso o projeto de reforma tributária seja aprovado como está. As alterações nas tributações sobre fundos fechados tendem a desestimular aportes nesta categoria, levando a uma migração dos recursos para outras modalidades de investimentos e aquecendo o mercado de fundos de ações, por exemplo.
Analistas desenham três cenários predominantes: aumento da exposição em fundos de ações, migração para fundos previdenciários ou volta para pessoa física, com investimentos em CRI, LCI e LCA, que têm isenção para pessoas físicas.
“Hoje, para quem tem a partir dez milhões de reais, faz sentido abrir um fundo de investimentos exclusivo fechado”, analisa Thiago Kramer, sócio da Multinvest Capital.
Esses fundos têm alguns benefícios sobre os fundos abertos. Embora os fundos exclusivos fechados tenham maiores restrições no resgate, oferecem maior flexibilidade na política de investimentos, não se limitando a nenhuma classe de ativos e contam com gestão profissional feita sob medida. Já os fundos abertos têm uma política de investimento mais rigorosa, e o cotista normalmente não possui ingerência sobre as decisões de investimento.
No entanto, hoje, a grande questão que os diferencia é referente à tributação, em especial, ao chamado come-cotas. Fundos abertos têm come-cotas, ou seja, um imposto de renda semestral que incide sobre a rentabilidade. Já nos fundos fechados, o imposto acontece somente em caso de resgate excepcional (chamado de amortização) ou no término do fundo fechado. Assim, o proprietário pode deixar de pagar impostos durante anos, até que haja amortização ou término do fundo.
Com a proposta de reforma tributária, os fundos exclusivos passariam a ser tributados com come-cotas e os abertos, que já têm come-cotas nos meses de maio e novembro, passariam a ser tributados só uma vez ao ano. Em ambos os casos, com tributação de 15%.
Para Kramer, a imposição de uma tributação anual de 15% prejudica o crescimento patrimonial. “É uma mudança que dá isonomia aos investidores, mas, a criação do come-cotas para fundos fechados desestimula a gestão do patrimônio familiar. Esses fundos fechados oferecem melhor estrutura para criação de patrimônio porque permitem deferir ad infinitum o imposto”, explica Kramer.
A possibilidade de tributação tem incomodado muita gente. “Os clientes com maior predisposição para ações pensam em migrar para fundos de ações abertos. Mas nem todos querem aplicar 67% de seu patrimônio em ações”, diz.
Para Felipe Tavares sócio da Dapes Investimentos, Agente Autônomo vinculado ao Safra, também deve haver mudanças. “Perde sentido se ter fundo fechado, porque o tratamento tributário seria igual ao de um fundo aberto, com a limitação de amortização anual”, analisa.
Ele lembra que o come-cota só tem no Brasil. “É uma jabuticaba. Paga-se pelo ganho de capital sobre lucro não realizado. Não resgatei, não realizei lucro e pago imposto assim mesmo”, reflete.
Tavares diz que uma outra opção analisada por investidores é manter os recursos em fundos previdenciários, que são um pouco mais limitados na sua política de investimentos.
“Esse tipo de fundo tem fatores a se considerar, como o custo mais elevado, já que precisa de uma seguradora parceira, que é responsável pelo plano de previdência na Susep. É como se fosse um sócio. O cotista do fundo é a seguradora, não a família”, explica.
Neste modelo de investimento, a seguradora tem garantia de grande deliberação sobre o fundo. Ela é a soberana, com decisão até para trocar o gestor. “É como se a família estivesse investindo num fundo que é da seguradora”, analisa Tavares.
Diante dessas imposições, os analistas acham que haverá grande migração para investimentos na pessoa física. Ou seja, os family offices – empresa privada que lida com a gestão de investimentos e gestão de patrimônio para uma família – sendo desfeitos para que os recursos voltem à gestão individual do patrimônio. “É um retrocesso”, diz Kramer. “Vai haver reorganização no mercado de investimentos, mas é difícil prever de que forma”, conclui.
