O Governo de Sergipe, por meio da Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso) anunciou que vai investir R$ 83,6 milhões em obras de saneamento e abastecimento em Aracaju. Estão previstas obras para revitalização e ampliação da Estação de Tratamento de Água (ETA) Poxim e a construção de uma nova unidade na capital sergipana.
A estação de tratamento ETA Poxim terá sua capacidade triplicada, passando de 400 para 1.200 litros por segundo. Já a nova estação contribuirá para fortalecer o abastecimento com o intuito de atender à crescente demanda da capital. As obras visam melhorar o fornecimento de água tratada, especialmente em áreas de maior vulnerabilidade hídrica.
“Esses empreendimentos marcam um momento histórico e fazem parte do planejamento estratégico do Governo de Sergipe para alcançar a universalização do saneamento no estado, conforme o Novo Marco do Saneamento. Essas obras irão trazer qualidade de vida, resolvendo problemas de abastecimento, além de impulsionar o crescimento econômico e a saúde pública de Aracaju”, celebrou o diretor presidente da Deso, Luciano Goes.
Ao longo deste ano, o governo sergipano investiu R$ 41,3 milhões em duas novas ETAs localizadas nos municípios de Nossa Senhora das Dores, cidade do médio sertão, e outra em Areia Branca, município do agreste sergipano.
Sergipe inicia repasse de recursos para municípios após leilão de abastecimento
Em portaria publicada no Diário Oficial do Estado da última segunda-feira (23) o governo de Sergipe autorizou o início dos repasses dos recursos oriundos do processo de concessão parcial dos serviços de água e esgoto para os 74 municípios integrantes da Microrregião de Água e Esgoto de Sergipe (Maes). Os serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário da região foram leiloados no dia 4 de setembro, em São Paulo. A concessionária vencedora foi a Iguá Saneamento, que ficará responsável pela administração dos serviços pelos próximos 35 anos, com outorga de R$ 4,5 bilhões.
A Secretaria da Fazenda de Sergipe vai distribuir um total de R$ R$ 1,14 bilhão, correspondente a 60% do valor de outorga e do ágio obtido no leilão nesta primeira fase de repasses.
Aracaju será a cidade beneficiada com o maior valor de repasse, um total de R$ 330,3 milhões, seguido por Nossa Senhora do Socorro, que receberá R$ 105,3 milhões, Itabaiana R$ 56,5 milhões e Lagarto R$ 55,4 milhões. Os recursos devem ser utilizados em áreas como infraestrutura, projetos ambientalmente sustentáveis e pagamento de precatórios, por exigência dos termos do art. 10, § 10, da Lei Complementar n° 176/2009, com a redação dada pela Lei Complementar n° 398/2023.
Nos casos de municípios que entraram com liminares para suspender o repasse até 1º de janeiro de 2025, o Governo irá cumprir as decisões judiciais, observado as orientações da Procuradoria Geral do Estado (PGE).
Além destes recursos, as prefeituras serão contempladas com dois novos repasses, sendo cada um no valor de R$ 380,7 milhões. O primeiro será feito assim que a operação assistida da Iguá com a Deso seja encerrada, prevista para junho de 2025; o último está previsto para até dois anos após a assinatura do contrato.
*Com informações Assessoria
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