Com dois empreendimentos instalados, a Zona de Processamento de Exportação (ZPE) de Parnaíba, no Piauí, está prestes a ganhar mais quatro indústrias ainda em 2024. O anúncio do Governo do Estado indicou a soma de R$ 150 milhões em investimentos e a geração de 250 postos de trabalho diretos como conquistas a serem viabilizadas pelas operações. E nos próximos meses, outros 16 projetos já em análise ou em fase de elaboração também podem sair do papel.
As quatro empresas que chegam agora são especializadas em beneficiamento de mel (Via Natural), beneficiamento de castanha de caju (Arrey Foods), fabricação de cosméticos (Pratic Hair) e montagem de tratores agrícolas (Sadin Tratores). A instalação delas havia sido autorizada em julho de 2023 pelo Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação (CZPE), órgão deliberativo presidido pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).
“Já estamos em discussão com as empresas para que as obras iniciem em breve, ainda neste ano”, afirmou o presidente da ZPE de Parnaíba, Álvaro Nolleto, acrescentando informações sobre o andamento de projetos futuros. “Atualmente, nove projetos já foram enviados e estão em análise na Secretaria Executiva do CZPE, no MDIC. Temos ainda outros sete projetos em fase de elaboração para enviarmos ao conselho. Seguimos sempre em busca de novas empresas para a nossa ZPE”, completou.
Empreendimentos vão se somar a duas indústrias já em operação na ZPE
Atualmente, já funcionam na ZPE de Parnaíba a Agrocera e a Ecopellets. A primeira é especializada na produção de cera de carnaúba. Somente este ano, a empresa já realizou 13 exportações do produto, totalizando 285 toneladas comercializadas. Nos planos, está a expansão da planta industrial e a ampliação da capacidade produtiva.
Já a Ecopellets tem atuação voltada para a produção de madeira ecológica a partir de resíduos vegetais triturados, secos e comprimidos. De acordo com informações do MDIC, o mercado europeu é o maior consumidor de pellets de biomassa, que é empregado no aquecimento de residências ou como fonte de energia para consumidores comerciais, plantas industriais ou termoelétricas.
Atualmente, as duas indústrias e as startups pertencentes ao Tech Export Hub – primeiro hub de exportação de serviços e produtos de tecnologia do Brasil, criado em 2022 – empregam mais de 200 trabalhadores de forma direta na ZPE piauiense.
Zonas de livre comércio buscam alavancar desenvolvimento local
As ZPEs são áreas de livre comércio destinadas à produção de bens para exportação e à prestação de serviços vinculados à atividade exportadora. Além de desenvolver a cultura exportadora e fortalecer a balança comercial, as ZPE têm o objetivo de contribuir para o desenvolvimento local e para a diminuição das desigualdades regionais.
Segundo o MDIC, a produção no espaço da ZPE garante às empresas a suspensão do recolhimento de tributos como IPI, PIS-Cofins, Imposto de Importação e Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) na aquisição de insumos e matérias-primas, com a conversão em isenção ou alíquota zero no caso de posterior exportação do produto final.
A decisão sobre a criação dessas zonas cabe ao CZPE, que é composto por representantes dos ministérios da Casa Civil, da Fazenda, da Integração e do Desenvolvimento Regional, do Meio Ambiente e Mudança do Clima, do Planejamento e Orçamento, de Portos e Aeroportos e dos Transportes.
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