A sessão desta terça-feira (1º) na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) ficou marcada pelo esvaziamento do plenário, impedindo a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que amplia de 0,8% para 2% o percentual do Orçamento estadual destinado às emendas parlamentares. O autor da proposta, deputado Alberto Feitosa (PL), comentou a ausência de quórum e apontou que o movimento faz parte do processo democrático e da articulação do governo Raquel Lyra para barrar a tramitação da matéria.
“Se a PEC fosse votada hoje, era muito difícil ela não passar”, afirmou Feitosa, destacando que 36 deputados assinaram o texto, incluindo parlamentares da base governista. Para ele, o esvaziamento do plenário sinaliza uma tentativa do governo de ganhar tempo e negociar uma alternativa menos impactante para os cofres estaduais.
“O governo logicamente está fazendo o papel dele, pedindo um tempo para trabalhar esses números. Mas o parlamento dificilmente vai abrir mão dessa prerrogativa, ainda mais em ano eleitoral”, disse.
A PEC prevê que, já em 2026, cada deputado possa indicar R$ 17 milhões em emendas, ante os atuais R$ 5 milhões. O governo argumenta que esse aumento pode comprometer o planejamento financeiro do estado, especialmente diante da necessidade de empréstimos para investimentos.
No entanto, Feitosa rebate essa preocupação, lembrando que Pernambuco teve um crescimento de arrecadação de 6,2% no último quadrimestre, o que, segundo ele, justifica o reajuste nas emendas.
“O governo comemora toda hora que tem recursos, mas esses recursos não são propriedade do Poder Executivo. Na democracia, há participação das casas legislativas”, afirmou.
Além da tentativa de obstrução, Feitosa destacou que, caso seja aprovada, a PEC não precisará de sanção da governadora, sendo promulgada diretamente pelo presidente da Alepe, Álvaro Porto (PSDB).
“Agora é só colocar para votar. O parlamento já demonstrou que está disposto a dialogar, mas é preciso que o governo também dê autonomia à sua líder para negociar de fato”, ressaltou, mencionando a deputada Socorro Pimentel (UB), atual líder governista na Casa.
