Em Pernambuco, o ano de 2024 significou um passo à frente em relação a uma carteira de projetos estruturadores, alguns aguardados há mais de uma década. Pela primeira vez, eles chegaram ao estágio dos trâmites burocráticos que antecedem sua execução. Se o otimismo em torno dos anúncios feitos nos últimos meses se confirmar, 2025 começa com a promessa de ser histórico para a infraestrutura do estado, já que será o momento de o ronco das máquinas, de fato, soar em canteiros de obras.
O Arco Metropolitano é um dos exemplos mais emblemáticos. Prometido no início da década passada como contrapartida do estado para atrair a fábrica da Stellantis, a obra nunca saiu do papel. O Polo Automotivo de Goiana, na Mata Norte, se tornou realidade há quase dez anos e turbina o Produto Interno Bruto (PIB) pernambucano, mesmo enfrentando gargalos logísticos no contorno metropolitano da BR-101, especialmente para fazer a conexão com o Porto de Suape, no Litoral Sul do estado.
Nos últimos anos, houve entraves de várias ordens: a crise econômica de 2016, a falta de apoio federal para a obra em meio aos governos de três presidentes da República diferentes, todos sem apoio no Poder Executivo estadual, e questionamentos de ambientalistas ao contorno norte do Arco Metropolitano, que corta a Área de Proteção Ambiental (APA) Aldeia-Beberibe.
Em 2023, com maior alinhamento entre os governos Federal e estadual, o projeto ganhou fôlego novo, mas ainda na seara das intenções. Somente em 2024 é que uma medida concreta teve lugar – a decisão de licitar o contorno sul, entre Moreno e o Cabo de Santo Agostinho, que não está envolvido em polêmicas. Na semana passada, o Governo de Pernambuco lançou o certame para contratar a empresa responsável pela obra, que custará R$ 744 milhões e terá recursos estaduais obtidos de empréstimos.
O trecho terá 25,3 quilômetros e ligará a BR-232, em Moreno, à BR-101 Sul, no Cabo de Santo Agostinho. Será estratégico para fazer com que veículos pesados que partem do interior do estado não precisem passar pelo Recife para seguir para Suape ou outros destinos do Litoral Sul, mas não faz sentido para o Polo Automotivo de Goiana, que precisa do segmento norte para, de fato, completar o arco em torno da capital. Esse trecho, que depende da resolução de impasses ambientais, não tem previsão de sair do papel. Já o contorno sul deve ter obras iniciadas em abril de 2025, segundo o Governo de Pernambuco.
“Estamos trabalhando há vários meses nessa obra e ela é de grande impacto na Região Metropolitana. O Arco tem relevância não só na questão da produção e no escoamento. A partir do momento em que ele estiver concluído, vamos conseguir desafogar o trânsito pesado da BR-101, e com isso começamos a desafogar todas as outras vias complementares do Grande Recife”, enfatizou o secretário de Mobilidade e Infraestrutura de Pernambuco, Diogo Bezerra, na ocasião do anúncio da licitação.
BR-232: fase de elaboração de projetos deve seguir até o fim do ano
Outro projeto emblemático é o de duplicação da BR-232. Diferentemente do Arco Metropolitano, que chegou a ser alvo de promessas de governantes já no exercício do cargo, a obra da rodovia federal esteve entre os compromissos de campanha de vários candidatos ao Governo de Pernambuco em 2022 – inclusive da então postulante e hoje governadora Raquel Lyra (PSDB) –, mas não chegou a ser pauta mais concreta em gestões anteriores, dada a complexidade da intervenção, que abrange 264 quilômetros entre o Agreste e o Sertão.
No ano passado, por conta do lançamento do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) pelo Governo Federal e da proximidade do fim do período de delegação da rodovia ao Governo de Pernambuco, em 2027, os dois entes avançaram no diálogo para realizar melhorias na estrada. O acerto é o de que a gestão estadual elabore os projetos básico e executivo de dois trechos – de São Caetano a Arcoverde e de Arcoverde a Serra Talhada – e que a União execute a obra com recursos do PAC.
Em novembro deste ano, o Governo de Pernambuco anunciou a abertura de uma licitação para contratar as empresas envolvidas na elaboração dos projetos, fase que, após a homologação do resultado, deve durar cerca de dez meses. Somente após essa fase – prevista para o fim de 2025 – é que será possível que o Governo Federal licite e inicie as obras, o que deve ocorrer em 2026.
Estudo de estadualização e concessão do metrô será concluído em 2025
Embora não diga respeito ao setor produtivo diretamente, a resolução do cenário degradante do metrô do Recife impacta na mobilidade urbana – que afeta não só quem utiliza transporte público – e nos deslocamentos da população economicamente ativa, que faz a economia girar. Por isso, é mais um projeto que vem sendo objeto de discussões entre os governos Federal e estadual.
A saída admitida por ambos os entes é uma estadualização do sistema para posterior concessão à iniciativa privada. No Governo Federal, vem sendo tratada por instâncias como o Ministério da Casa Civil e é alvo de estudos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), com previsão de término no segundo semestre de 2025. No Governo de Pernambuco, a medida está na carteira de propostas da Secretaria de Projetos Estratégicos, juntamente com a concessão de parte dos serviços da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), também prevista para este ano.
A redenção do metrô, que pode dar passos concretos em 2025, virá após um 2024 de intensa desmoralização desse modal de transporte, que já chegou a transportar 400 mil passageiros por dia antes da pandemia de Covid-19, número que hoje não chega a 200 mil. Composições sem climatização, quebras frequentes e o aumento da passagem – que passou de R$ 1,60 para R$ 4,25 em menos de dois anos – vêm afastando os usuários. Atualmente, o sistema está com a operação suspensa aos domingos por conta de serviços de manutenção.
Compesa marca para janeiro escuta sobre concessão parcial de serviços
A concessão parcial de serviços da Compesa está mais adiantada que a do metrô do Recife e também deve chegar a termos decisivos em 2025. A modelagem da operação foi estudada pelo BNDES e, recentemente, a companhia detalhou a medida para gestores municipais. A seguir, terá início a fase de audiências públicas, ocasiões em que o projeto será apresentado à população.
A primeira reunião ocorrerá no dia 15 de janeiro, às 9 horas, no Auditório da Federação das Indústrias de Pernambuco (Fiepe), no Recife. Serão realizadas mais três audiências públicas nas cidades de Caruaru, Salgueiro e Petrolina, respectivamente, nos dias 16, 21 e 22 de janeiro. “Este será um momento muito importante, dentro deste período de diálogo público, em que o Governo do Estado terá a oportunidade de apresentar a proposta de modelagem de concessão, explicar os termos em que a temática está sendo abordada e sanar todas as dúvidas”, comentou o secretário estadual de Recursos Hídricos e Saneamento, Almir Cirilo.
Atualmente, os serviços de distribuição de água e coleta de esgoto são prestados pela Compesa em 172 dos 184 municípios pernambucanos. O modelo de concessão é parcial porque vai abranger a distribuição de água e a coleta e tratamento de esgoto, que serão geridos pela iniciativa privada. Já a estatal vai continuar pública e atuando na produção e no tratamento da água.
Pernambuco decidiu fazer a concessão como forma de atrair investimentos privados da ordem de R$ 18,9 bilhões que vão contribuir para o estado tente cumprir, nos próximos oito anos, a meta de universalização dos serviços de distribuição de água e coleta de esgoto. O Marco Legal do Saneamento, instituído em 2020, determina que até 2033 a distribuição de água potável deve atender 99% da população, e a coleta e tratamento de esgoto, 90%, um desafio em um estado que, conforme dados da Compesa, perde 50% de toda a água que é produzida antes da chegada aos domicílios dos consumidores, o que demonstra problemas não só nas barreiras quilométricas a serem vencidas, como também na rede de distribuição já existente.
1ª barragem retomada após paralisação de 10 anos ficará pronta em abril
Os reservatórios para contenção de cheias projetados após as chuvas que atingiram a Mata Sul de Pernambuco em 2010 voltaram a ser notícia pela retomada das obras, e não por paralisações e entraves burocráticos que vinham ocorrendo nos últimos anos. Em fevereiro de 2024, com R$ 55,8 milhões em recursos federais, o Governo do Estado reiniciou a construção da Barragem Panelas II, no município de Cupira. Parada em 2014 com 20% de conclusão, a obra deve ficar pronta no primeiro semestre de 2025, unindo-se a Serro Azul, em Palmares, única barragem das cinco prometidas que havia chegado a ser concluída, em 2017.
Na terça-feira (31), a gestão estadual anunciou a abertura da licitação para a retomada da construção de outra barragem – a de Igarapeba, em São Benedito do Sul. Para esse reservatório, são previstos R$ 185 milhões. Como o processo licitatório costuma levar entre dois e três meses, as obras só devem começar entre o fim do primeiro semestre e o início do segundo.
A situação de uma quarta barragem – a de Gatos, no município de Lagoa dos Gatos –, é mais adiantada. A retomada da obra já foi contratada pelo Poder Executivo e deve iniciar em janeiro. A quinta e última barragem do sistema de contenção de cheias dos rios Una e Sirinhaém é a de Barra de Guabiraba, no município de mesmo nome, ainda sem previsão de reinício da construção.
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