O programa Águas de Pernambuco promete retomar obras paradas e avançar com sistema de barragens
A governadora Raquel Lyra anunciou na manhã desta quarta-feira (16) um robusto programa voltado para os serviços de água e infraestrutura de esgoto em Pernambuco. Com investimentos de R$ 6,1 bilhões – recursos garantidos junto as instituições financeiras e Governo Federal – o programa Águas de Pernambuco conta com um grande portfólio de obras.
Em solenidade no Museu Cais do Sertão, Raquel Lyra anunciou que dos R$ 6,1 bilhões, R$ 3,9 bilhões serão para obras que visam garantir água à população e R$ 2,2 bilhões para esgoto, a serem executados nos próximos anos. Um dos objetivos é a conclusão do Sistema Integrado do Agreste. Mas também estão previstas obras de novas barragens, reestruturação de unidades, substituição de equipamentos e implantação de novas tecnologias.
Raquel Lyra deseja concluir boa parte das obras no atual mandato. O governo conta com verbas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), empréstimos junto ao Banco do Brasil e Caixa e BNB. A Compesa tem contratos com BNB e banco dos Brics.
“Temos algumas obras em andamento, mas há muitas paradas. Só a Compesa tem mais de 200 obras paralisadas, explica o secretário o secretário de recursos hídricos e saneamento do estado, Almir Cirilo. Ele disse que as quatro grandes sobras de barragem e contenção de cheias devem ser concluídas neste governo, antes do próximo inverno.
“As obras que são ligadas à transposição, como Adutora do Agreste, devem ter a primeira etapa concluída totalmente em 2026. Mas já temos água passando por Caruaru e caminhando para se encontrar com outra adutora em Santa Cruz do Capibaribe, por exemplo. Em 2026 queremos chegar a mais 23 cidades” disse Cirilo. A Compesa acaba de concluir as obras para implantação de novas redes de água e troca de tubulações no bairro de Brasília Teimosa, num investimento de R$ 1,7 milhão.
Durante a solenidade, a governadora deu encaminhamento a várias obras. Raquel Lyra assinou o contrato de execução da obra da Barragem Gatos, no município de Lagoa dos Gatos; a Ordem de Serviço para atualização do projeto da Barragem Barra de Guabiraba, no município do mesmo nome; autorizou o processo licitatório para atualização do projeto da barragem de São Bento do Una, no município homônimo; assim como o processo licitatório para execução das obras das barragens de Engenho Pereira, em Moreno, e Igarapeba, em São Benedito do Sul; e ainda autorizou o processo licitatório para execução da obra da Adutora de Negreiros.
Eixos do Águas de Pernambuco
O Programa Águas de Pernambuco foi estruturado em quatro eixos: Segurança Hídrica; Abastecimento de Água; Coleta e Tratamento de Esgoto e Saneamento Rural. Os investimentos de R$ 6,1 bilhões serão distribuídos da seguinte forma: R$ 1,2 bilhão para o Sertão; R$ 2,0 bilhões no Agreste; R$ 600 milhões nas regiões de Matas; R$ 2,3 bilhões na RMR. As fontes de recursos serão: R$ 1,9 bilhão da União; R$ 1,3 bilhão do Governo do Estado (Operação de Crédito); R$ 1,4 bilhão da Compesa (Operação de Crédito) e R$ 1,5 bilhão de Parceria Público-Privada.
No eixo de Segurança Hídrica serão investidos R$ 959,4 milhões, sendo R$ 712,2 milhões para a construção de barragens e R$ 247,2 milhões em 30 ações de recuperação e manutenção de infraestrutura hídrica. Dentre as ações, estão sendo retomadas as obras de importantes barragens para a contenção das enchentes da região da Zona da Mata Sul. Os quatro equipamentos, cujas construções foram iniciadas após as fortes chuvas do ano de 2010, tiveram as obras paralisadas nas administrações passadas e são uma prioridade para o atual governo.
No início deste ano foi dada a ordem de serviço para a conclusão da barragem Panelas II, localizada no município de Cupira. A segunda a ser retomada será a Barragem Gatos, cuja licitação foi concluída, para a contratação da conclusão da obra. O consórcio vencedor do certame foi o Cinzel/Esse, formado pelas empresas Cinzel Engenharia LTDA e a Esse Engenharia, Sinalização e Serviços Especiais LTDA. A obra receberá investimentos de R$ 45,8 milhões, também alocados junto ao Governo Federal/MIDR. Estão ainda previstos projetos para a construção das barragens Correntes, Canhotinho e Ipanema II, nos municípios de Águas Belas e Itaíba.
Para o eixo Abastecimento de Água estão previstos investimentos de R$ 2 bilhões a serem executados pela Compesa. Este eixo tem o objetivo de aumentar a cobertura dos serviços e reduzir o rodízio nos municípios já atendidos. O eixo prevê a conclusão das três grandes obras integradas que prometem “revolucionar” o abastecimento de água no Agreste, que são: as adutoras do Agreste, do Alto Capibaribe e de Serro Azul; execução do sistema adutor de Negreiros para região do Araripe; instalação de 43 estações compactas de tratamento de água com tecnologia de ultrafiltração; conclusão do programa de perfuração de poços da Região Metropolitana do Recife; construção da Barragem Engenho Pereira e implantação do Novo Sistema Produtor de Moreno e Jaboatão dos Guararapes; ampliação e melhoria dos serviços de abastecimento de água em Caruaru; ampliação e melhoria do abastecimento de Petrolina.
Pelo eixo Coleta e Tratamento de Esgoto estão previstos investimentos de R$ 1,7 bilhão da PPP (Parceria Público-Privada) Cidade Saneada (RMR + Goiana) em 14 ações e mais R$ 500 milhões em outras 14 ações no Estado. Está sendo repactuada a Parceria Público Privada existente para ampliação da cobertura de esgotamento sanitário na Região Metropolitana do Recife e em Goiana, contrato firmado entre a Compesa e a BRK Ambiental.
Após a revisão contratual que está em curso para acelerar as obras e adequar o programa em razão do novo Marco Regulatório, a previsão é que cerca de R$ 8 bilhões sejam investidos até o final do programa. Um destaque é o início das obras de implantação da 1ª etapa do Sistema de Esgotamento Sanitário de Porto de Galinhas.
O saneamento rural, historicamente relegado em Pernambuco, recebe atenção especial. Essa ação, na qual estão sendo já investidos R$ 316,2 milhões (R$ 48 milhões provenientes do PAC – Governo Federal, demais recursos a cargo do governo estadual), será ainda mais impulsionada a partir do início de 2025, segundo o secretário Cirilo, com o aporte de mais R$ 600 milhões do Banco Mundial em operação de crédito para o Governo de Pernambuco.
Os primeiros municípios que serão beneficiados são Flores, Serra Talhada, Betânia, Bezerros, Cabrobó, Caruaru, Jataúba, Palmares, Petrolândia, Tupanatinga e Vitória de Santo Antão. A grande meta é atender 1,2 milhão de pessoas de 106 municípios, com investimentos em ações como a expansão dos sistemas de abastecimento de água simplificados e a implantação de quatro novos Sistemas Integrados de Saneamento Rural (SISAR), contemplando as regiões do Sertão do São Francisco, Sertão Central, do Araripe, Agreste e Matas.
O programa prevê também a implantação de 400 novos sistemas de dessalinização com energia solar; perfuração e instalação de 8 poços de grande profundidade em bacias sedimentares e instalação de 600 poços em regiões de rochas cristalinas.
O Programa Águas de Pernambuco tem como meta maior atender aos preceitos do Novo Marco Legal de Saneamento. Para isso, os investimentos necessários serão da ordem de R$ 22 bilhões. Nesse contexto, as principais estratégias são: – Concessão dos serviços de distribuição de água e de coleta e tratamento de esgotos. – Parceria Público-Privada para construção da barragem Engenho Maranhão, no rio Ipojuca, juntamente com os sistemas de transporte de água para os centros de consumo. Essas duas ações se encontram em estágio avançado de estudos pelo BNDES.
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