A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), convidou senadores e deputados federais ao Palácio do Campo das Princesas, nesta sexta-feira (10), para uma mobilização pelo resgate do trecho original da Ferrovia Transnordestina, que ligaria Salgueiro ao Porto de Suape. O ramal foi excluído do projeto pela CSN, controlador da ferrovia, em favor da etapa que beneficia o Porto de Pecém, no Ceará. O aditivo foi assinado no dia 23 de dezembro de 2022.
A governadora declarou estar trabalhando para reposicionar Suape. “Estamos aqui discutindo quais as alternativas para levar à presidência da República. Pernambuco tem que se unir, de forma mais urgente, em torno da Transnordestina, sob pena de perder a oportunidade histórica que temos, de ter integração regional de verdade”, disse Raquel.
A governadora disse que os governadores da região, que integram o consórcio Nordeste, elegeram a Transnordestina como um projeto prioritário. “Vamos estudar os cenários possíveis, apresentá-los ao governo federal e reposicionar o ramal da Transnordestina como obra estratégica em Pernambuco”, disse Raquel Lyra.
Dentre esses cenários, a governadora citou a revisão do aditivo que retirou Pernambuco da obra, além de uma tentativa de entendimento com a mineradora Bemisa, que durante gestão do ex-governador Paulo Câmara, se comprometeu a fazer um ramal ligando o estado do Piauí a Suape, além de construir uma terminal de minérios em Suape.
Na última terça-feira, a governadora se reuniu com os ministros dos Transportes, Integração Nacional e do Desenvolvimento Social, para falar sobre o tema. Ela também tem uma reunião marcada com o ministro de Relações Institucionais, para levar a questão da Transnordestina em Suape à consulta da Presidência da República.
Outras pautas
Além da ferrovia, também foram debatidas outras pautas estruturantes para Pernambuco, como a transposição do rio São Francisco, construção de moradias por meio do Minha Casa, Minha Vida, a requalificação do Metrô do Recife e das rodovias do estado.
Para o senador Fernando Dueire (MDB-PE), a conversa com Raquel foi muito produtiva, e a governadora colocou algumas pautas: “Vamos trabalhar para vencê-las”. Já o senador Humberto Costa (PT-PE), declarou que na próxima semana se reunirá com Rui Costa, ministro-chefe da Casa Civil, em busca de soluções para garantir que Pernambuco seja contemplado pela ferrovia.
“Nessa conversa que pretendemos ter com o chefe da casa civil, vamos abordar esse tema. Tivemos informação que o ministro dos transportes, responsável da área, não participou dessa discussão. Parece que não teve uma ação coordenada com o conjunto do governo. Se for necessário num espaço de tempo mais curto, podemos ir ao presidente Lula, que tenho plena convicção que nunca permitirá que tenhamos uma obra de caráter estruturador beneficiando apenas um ou dois estados”, disse o senador.
Humberto continua, afirmando que a bancada pernambucana no Senado, terá uma posição muito firme no sentido de que não há nenhum nível de concordância sobre o trecho que vai a Suape não faça parte dessa estratégia. “Nosso compromisso na conversa com a governadora é cerrarmos fileiras contra essa ideia de privilegiar o roteiro até Pecém, em detrimento de Suape”. O petista destacou que a mudança no projeto atende, exclusivamente, o dono do empreendimento, que não só controla a ferrovia, como outras áreas importantes no porto no Ceará.
O senador se posicionou em defesa do Governo Lula, lembrando que a assinatura do aditivo se deu ainda no Governo Bolsonaro. “Alguns deputados muito assanhados para atacar o Governo Lula, mas ficaram calados quando isso [a decisão desfavorável a Pernambuco] foi feito”.
Teresa Leitão (PT-PE), destacou a importância do gesto de Raquel Lyra ao convocar a reunião com os senadores. Sobre a Transnordestina, Teresa disse que “em Suape, não é só Pernambuco que será beneficiado. Vale a pena seguir adiante” e convidou Raquel Lyra a participar, caso ela deseje, da reunião com o ministro-chefe da Casa Civil.
Durante a tarde, foi a vez de Raquel e a vice-governadora, Priscila Krause (Cidadania), se encontrarem com os deputados federais por Pernambuco, e apenas seis parlamentares da bancada (Maria Arraes, Silvio Costa Filho, Fernando Filho, Túlio Gadelha, Coronel Meira e Fernando Rodolfo) não compareceram.
O deputado federal e ex-presidente da Alepe, Eriberto Medeiros (PSB), destacou a importância dos diálogos que a governadora tem feito “para que cada um possa dar sua contribuição, seja com sugestões ou emendas parlamentares para que se possa investir em áreas importantes do estado”.
“Os deputados firmaram um compromisso do investimento de suas emendas, mas também do empenho total de cada um, e no conjunto, sempre que necessário, junto ao governo federal para que cheguem os investimentos, porque quem ganha é a população pernambucana”, disse Eriberto.
Para isso, algumas das sugestões, segundo o deputado, foram apresentadas durante o encontro: “Fazer audiência pública para debater o tema da Transnordestina, que tá havendo dificuldade de conclusão do trecho de Pernambuco, somar esforços para buscar os ministros e, se preciso, até o presidente Lula, para mostrar a importância dessa grande obra em Pernambuco, que traz emprego, desenvolvimento e renda para o nosso estado”.
O deputado Mendonça Filho (União Brasil) disse que a bancada precisa ser “muito firme” para concretizar o projeto que nasceu “a partir dos sonhos pernambucanos, da vontade do povo pernambucano, já foi adiado por diversas vezes e até hoje é apenas um sonho. A gente precisa oferecer e garantir apoio político em Brasília para que o projeto possa sair do papel”.
O parlamentar lembrou que na gestão passada, teve uma reunião com o então ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, para cobrar a realização das obras do trecho pernambucano da ferrovia – mas sem sucesso.
“Acho que a discussão não é com relação a um governo ou ideologia. Eu, como governador de Pernambuco em 2006, vivi a promessa de que a obra sairia do papel. Passados 16 anos é ficção. Na prática, temos que cobrar de quem está no governo para sair do papel e não excluir Pernambuco da viabilização da Transnordestina de Salgueiro a Suape. A gente não pode virar passagem para atendimento do estado do Ceará, por exemplo, como quis o Ministério da Integração impondo o reconhecimento implícito da governadora Raquel à eliminação do ramal pernambucano. Para mim, não tem cabimento nem fundamentação”, afirmou Mendonça.
O parlamentar está otimista quanto ao rumo das negociações com o novo governo, “tendo em vista o compromisso histórico do presidente Lula, sua condição de pernambucano, tenho certeza que ele não vai negar a Pernambuco uma obra histórica e tão importante para todos nós”.
Coesão
Sobre a coesão – ou falta dela – da bancada pernambucana na Câmara, o deputado Augusto Coutinho (Republicanos) disse que “se precisar do apoio da bancada, tenho certeza que vai ter total. Vamos ajudar a governadora para que a Transnordestina de fato se consolide, já tem muito investimento feito, que precisa ser consolidado”.
A expectativa de Carlos Veras (PT), diante do convite da governadora, é “construir unidade e união para retomar os investimentos nesse país” para retomar investimentos em obras importantes. “É importante lembrar à sociedade que pegamos esse país com uma dívida muito grande”, que exigiu a aprovação da PEC da Transição para garantir o Bolsa Família e espaço fiscal com o objetivo de retomar o Minha Casa, Minha Vida.
Sobre a Transnordestina, Veras afirma que é “um projeto do Governo Lula que vai contar com o apoio da bancada de Pernambuco”, mas destaca as dificuldades econômicas causadas pela gestão de Bolsonaro
“Precisamos entender que 2023 é um ano de reconstrução e muitas dificuldades, com gargalos para enfrentar. A gente precisa gerar emprego e renda. A Transnordestina gera emprego, gera renda, é importante, mas nós temos uma dificuldade econômica”, disse o deputado.
Entenda o caso
Após o projeto da CSN excluir o trecho pernambucano da Trasnordestina, o Governo do Estado, liderado pelo então governador Paulo Câmara, recebeu autorização do Governo Federal para negociar uma solução.
Entrou em cena, então, a Bemisa, empresa de minério de ferro que oficializou, em parceria com o governo estadual, a implantação de um Terminal de Minérios em suape, na modalidade de Terminal de Uso Privado (TUP), com investimentos de R$ 1,5 bilhão da empresa Planalto Piauí Participações e Empreendimentos S.A, que faz parte do Grupo Bemisa.
Além do terminal, a Bemisa anunciou outros R$ 10 bilhões em um pacote de ações que prevê a construção da uma Ferrovia, com R$ 5,7 bilhões de investimento, indo de Curral Novo, no Piauí até o Complexo de Suape, e R$ 2,8 bilhões para adequação de uma mina para exploração de minérios.
