Matéria atualizada às 15h25*
Rebatendo os números apresentados ontem pela vice-governadora eleita Priscila Krause, os secretários da Fazenda, Décio Padilha e do Planejamento, Alexandre Rebelo, apresentaram à imprensa, na manhã desta terça-feira (27), o balanço financeiro do Estado.
Os números mostram que Pernambuco encerra o ano com R$ 3 bilhões em caixa e R$ 3,4 bilhões em operações de crédito pré-aprovadas, com aval da União.
Na última segunda-feira (26), Priscila Krause (Cidadania) apresentou à imprensa um balanço dos trabalhos da equipe de transição. Durante a apresentação dos dados, ela afirmou que Pernambuco está em situação fiscal muito distinta da apresentada pelo atual governador, Paulo Câmara (PSB), alegando que, na realidade, o estado encontra-se em desequilíbrio fiscal.
Na coletiva desta terça-feira, Décio Padilha informou que o resultado alcançado pelo Estado “é fruto de um trabalho de anos de ajuste fiscal que colocou as contas estaduais dentro do que prevê a Lei de Responsabilidade Fiscal e nos devolveu a capacidade de captar operações de crédito. Isso não somos nós que dizemos, é a Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda e a Procuradoria Nacional da Fazenda”.
A vice-governadora eleita havia dito que existe “uma grande diferença entre números e realidade”. Ele citou o exemplo, do DER, que tem comprometido do ponto de vista contratual R$ 1,2 bilhão, mas que só disporia de R$ 322 milhões em caixa.
Rebatendo as colocações da Priscila Krause, o secretário Alexandre Rebelo foi enfático: “Estamos entregando o Estado com R$ 3 bilhões em caixa. Muito mais do que o suposto buraco. O orçamento é um instrumento financeiro dinâmico. Ele será reavaliado no início do ano e esses R$ 3 bilhões existentes serão incorporados como superavit orçamentário. Isso acontece anualmente. No ano passado, por exemplo, prevemos R$ 41 bilhões e executamos R$ 47 bi”, destacou Rebelo. O secretário classificou toda a discussão sobre a saúde fiscal de Pernambuco de “uma falsa polêmica”.
Menor endividamento
“O próximo governo terá, só de operações de crédito – sem contar recursos próprios – R$ 3,4 bilhões para investir. É um estado que sempre tem demandas sociais presentes, mas a gente não só está estruturado do ponto de vista fiscal, como tem recursos em caixa. O estado está com o menor endividamento da sua história, apenas 21,47% da receita corrente líquida. Pernambuco tem o menor comprometimento da história do gasto de pessoal diante da receita corrente líquida, apenas 39% e vamos terminar o ano com 42,7%”, disse o secretário da Fazenda declarando nunca ter visto, em mais de 25 anos de carreira, uma transição de governo com contas tão equilibradas.
Décio Padilha acrescentou ainda que o reajuste fiscal realizado pelo governo levou o estado a obter o título de equilíbrio fiscal Capag B, concedido pela Secretaria do Tesouro Nacional, com parecer da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional atestando a situação de equilíbrio fiscal dinâmico. O secretário destaca o fato do título ser concedido por procuradores federais, não do estado.
“Você estima a receita que espera ter e, a partir dela, distribui pelas despesas. É normal executar algo diferente do que foi projetado. O orçamento não contém, na partida, o superavit do final de ano, porque não era real em junho. Por isso, existe um instrumento chamado superavit orçamentário, ampliando o orçamento seguinte com o recurso que estava em conta”, disse Rebelo.
“Quando a gente estimou o orçamento em junho, no meio da confusão de quanto é que vai perder de receita com ICMS. A gente fez um orçamento mais restrito, para evitar problemas. Com a melhora do ambiente econômico, chegou mais dinheiro, ele entra no orçamento. Existe, está lá para ser gasto em obras, saúde educação. Não queremos politizar, estamos aqui para trazer a verdade: o estado está organizado”, concluiu o secretário.
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