Considerando a escalada do número de casos de COVID-19 em todo o Estado, bem como o surto viral de gripe, especialmente da Influenza –H3N2, da Mesa Diretora desta Assembleia Legislativa – ALEPE comunicou nesta sexta-feira (28) que irá retomar, temporariamente, o Sistema de Deliberação Remota (SDR) de modo virtual, para as sessões plenárias e para as reuniões das Comissões Parlamentares, permanecendo suspensas as audiências públicas e as sessões solenes.
A medida considera o Decreto Estadual no 52.145, de 11 de janeiro de 2022 e começa a valer para a abertura dos trabalhos legislativos, no dia 1º de fevereiro de 2022, que será realizada também na forma remota.
A retomada do trabalho remoto será em caráter temporário e a forma presencial será permitida quando a presença for imprescindível ao funcionamento e desenvolvimento da Casa. O funcionamento dos gabinetes parlamentares fica a critério do parlamentar, de acordo com sua demanda.
As atividades presenciais, quando necessárias, devem ser concentradas no período de 09h às 15h, salvo quando as atribuições do setor tiverem que ser executadas em horário diverso, ficando a critério do Superintendente a organização dos seus setores.
O ingresso de pessoas na ALEPE também fica condicionado à apresentação, na recepção, de comprovante de esquema vacinal completo, visando a proteção à saúde da coletividade social.
