Foi lançado, nesta segunda-feira (13), em João Pessoa, o programa Paraíba 2025-2026, que projeta investimentos de R$ 11,5 bilhões. Segundo o governo, o objetivo é promover o desenvolvimento dos municípios, gerar emprego e renda e assegurar o acesso da população a serviços públicos em todas as regiões do estado. Entre as principais medidas está a universalização do fornecimento de refeições para a população em situação de vulnerabilidade social, a concessão do Passe Livre para estudantes da rede estadual e ações de infraestrutura.
De acordo com o governador João Azevêdo, que detalhou o programa em evento com a presença de secretários e outros servidores, R$ 9,39 bilhões serão oriundos do tesouro estadual e R$ 2,11 bilhões do Governo Federal, por meio do Orçamento Geral da União (OGU) e do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). “A Paraíba é um lugar extraordinário de se morar, de oportunidades e hoje é uma referência de gestão para todo o Brasil, o que nos orgulha muito. Nós apresentamos um número impactante de investimentos, temos muitas ações pela frente porque o nosso compromisso é de cuidar das pessoas”, destacou.
No caso do fornecimento de refeições para pessoas de baixa renda em cozinhas solidárias, feito pelo programa Tá na Mesa, a ideia é garantir a ação em todos os municípios, fortalecendo a política de segurança alimentar. O programa será implantado em mais 66 cidades e em quatro bairros de João Pessoa e quatro de Campina Grande, com R$ 82 milhões em investimentos.
Já o Passe Livre deve beneficiar alunos do 9º ano e do Ensino Médio da rede estadual de ensino nas regiões metropolitanas de João Pessoa e de Campina Grande, com o objetivo de combater a evasão escolar. A ação contará com aporte de R$ 89,5 milhões. Ainda na área de educação, foi assegurada a construção de 26 escolas e a reforma e ampliação de 58. Além disso, serão construídas 203 novas salas de aulas em 69 escolas, instalados sistemas de climatização em 452 escolas estaduais e implantado o programa Bibliotecas para o Futuro em diversos municípios, com um impacto financeiro de R$ 625 milhões.
Para a área de ciência, tecnologia e inovação, foram anunciadas a construção da Cidade da Astronomia, em Carrapateira e Aguiar; a implantação de Laboratório de Prototipagem 3D, em João Pessoa; o Programa Vale dos Dinossauros – Novos Caminhos; a ampliação do Paraíba Digital; e o Programa Estadual de Concessão de Bolsas de Mestrado, Doutorado e Pós-Doutorado, com apoio aos núcleos de excelência e participação em programas nacionais e internacionais. Todas essas ações representarão uma fatia de R$ 187,2 milhões do programa.
Programa terá R$ 5 bi para obras em rodovias, adutoras e barragens
Durante o anúncio, também foram detalhados os planos do Governo da Paraíba para a infraestrutura, que terá R$ 5 bilhões. Estão previstas, por exemplo, a implantação de 863 quilômetros de rodovias e a requalificação de 220 quilômetros, que somam investimentos de R$ 2,4 bilhões. O pacote ainda prevê a duplicação da rodovia PB-004, de Bayeux a Santa Rita, incluindo o viaduto na BR-101, e ações em outros 30 trechos, o que engloba também a pavimentação de trechos de acesso a distritos, por meio do programa Estradas da Cidadania.
Na área de recursos hídricos, serão realizadas as obras de implantação de 456 quilômetros de adutoras e de conclusão de estações de tratamento de água, totalizando R$ 1,8 bilhão investidos em equipamentos instalados em 54 municípios. Já os aportes em esgotamento sanitário devem chegar a R$ 515 milhões, abrangendo obras como as da estação de tratamento do Baixo Róger, em João Pessoa, Cabedelo e Bayeux, e dos sistemas de esgotamento sanitário de Cajazeiras, Patos e Cabedelo. Também foram anunciadas pelo Governo da Paraíba a construção e recuperação de 12 barragens, totalizando R$ 337,2 milhões.
Habitação, turismo, energia e Porto de Cabedelo também terão aportes
Para a área de habitação, foi anunciada a construção de 10.043 novas moradias pelos programas Parceiros da Habitação, Minha Casa Minha Vida (FGTS), Minha Casa Minha Vida (FAR, Entidades, Rural), Pró Moradia, Viva o Centro, em João Pessoa, e de um novo condomínio do programa Cidade Madura, em Sapé, além de regularizações fundiárias e do reassentamento de famílias da Barragem Retiro, o que vai envolver a soma R$ 1,4 bilhão.
Para fortalecer equipamentos culturais e turísticos, o programa projeta a implantação do Centro de Convenções do Sertão, em Patos, a construção do Museu de Arqueologia, em Cajazeiras, a construção do museu, reforma e requalificação do Monumento Natural Vale dos Dinossauros, em Sousa, o aeródromo de Juazeirinho e balizamento noturno dos aeródromos de Guarabira, Cuité, Araruna, Conceição e Princesa Isabel, além das obras da cobertura do anfiteatro do Santuário Padre Ibiapina, em Solânea, e da Escola de Gastronomia e Hotelaria, na Comunidade Aratu, em João Pessoa, totalizando investimentos de R$ 133 milhões.
O governador João Azevêdo anunciou também novas obras no Porto de Cabedelo, com a ampliação do dique, além da aquisição e instalação de equipamentos para movimentação de contêineres. Para o fortalecimento da indústria e logística, foram asseguradas a requalificação da infraestrutura dos distritos industriais de João Pessoa, Campina Grande e Queimadas, a implantação do Terminal Logístico Rodoviário de Cargas da Paraíba, o novo Distrito Industrial, em Conde, o Polo Moveleiro, em João Pessoa, e o gasoduto para o Porto de Cabedelo e Polo Turístico Cabo Branco, somando R$ 116,6 milhões em aportes.
Para fortalecer a transição energética, o Governo do Estado anunciou que vai injetar recursos de R$ 3,2 milhões em projetos e iniciativas para o desenvolvimento da produção de hidrogênio de baixo carbono e outras potencialidades. Estão previstos a instituição do Programa de Incentivo à Gestão Energética Municipal, o Balanço Energético do Estado, o Sistema de Informações Energéticas da Paraíba, a migração de unidades consumidoras da administração direta para o mercado livre de energia, a atualização do Atlas Eólico e a integração com o Atlas Solarimétrico e, por fim, o Estudo das Potencialidades Bionergéticas da Paraíba.
Plano inclui corredores de ônibus e ações para agricultura e segurança
A gestão paraibana também detalhou anúncios para outras áreas. Serão executadas, por exemplo, as obras do Sistema de Ônibus Rápido (BRS) em João Pessoa, com a construção de dois corredores – Pedro II e Cruz das Armas – e de terminais de passageiros. Os investimentos chegarão a R$ 260 milhões. Na saúde, foi garantida a construção do Hospital da Mulher do Sertão, no município de Sousa, a construção da nova sede do Laboratório Central de Saúde (Lacen), da Escola de Saúde Pública e da Secretaria Estadual da Saúde, em João Pessoa, além da implantação de outras unidades de saúde, com R$ 300 milhões investidos.
O Programa Paraíba 2025-2026 ainda prevê aportes para a agricultura familiar (R$ 1,34 bilhão), meio ambiente (R$ 77,1 milhões), segurança pública (R$ 68,5 milhões), políticas voltadas à mulher e à diversidade (R$ 61 milhões), esportes (R$ 177 milhões) e o funcionalismo público, por meio da implantação, entre outras medidas, de vale-refeição para 40.696 servidores a partir da folha de pagamentos deste mês e de um reajuste linear já em estudo pela equipe econômica do Governo do Estado.
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