O Governado do Ceará avança com o contrato do bloco 2 de Parceria Público-Privada (PPP) para universalizar o esgotamento sanitário em sete municípios cearenses. Neste bloco, as cidades atendidas são Fortaleza, Caucaia, Paracuru, Paraipaba, São Gonçalo do Amarante, São Luís do Curu e Trairi, que receberão investimento de R$ 11,3 bilhões em ampliação, operação e manutenção dos sistemas de esgotamento sanitário até 2040.
Cerca de 3 milhões de cearenses serão beneficiados com a universalização do acesso à coleta e ao tratamento de esgoto nesses municípios. O contra foi assinado pelo governador Elmano de Freitas, pelo presidente da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), Neuri Freitas, e pelo vice presidente da Aegea no Norte-Nordeste, Renato Médicis.
BNDES é a instituição responsável pela estruturação do projeto. Tereza Campello, diretora socioambiental do banco disse que o projeto é ousado em todos os sentidos. “É a maior parceria público- privada no âmbito do saneamento básico do país, é um modelo pioneiro e inovador”, ressaltou.
Universalização do esgotamento
O projeto de Parceria Público-Privada (PPP) de Esgoto da Cagece visa cumprir as metas de universalização de esgotamento sanitário determinadas pelo Novo Marco Legal do Saneamento. Com a ampliação da infraestrutura nessas sete cidades, serão coletados e tratados, por mês, mais de 1 bilhão de litros de esgoto.
Atualmente, a média de cobertura nos municípios do bloco 2 é de 64%. A meta é, até 2033, universalizar o esgotamento, ou seja, garantir que 90% da população atendida pela PPP tenha acesso à coleta e ao tratamento de esgoto. A cobertura deve ser ampliada para 95% até 2040.
Na área do bloco 2 serão construídas 27 Estações de Tratamento de Esgoto, 249 Estações Elevatórias e implantados mais de 4.000 km de novas redes de esgoto.
“Eu tenho segurança de que estamos diante de um dia histórico, porque daqui a uns anos iremos levar o esgotamento a todas as pessoas desses municípios. Isso é o dinheiro cearense voltando para o povo cearense”, ressaltou o governador Elmano de Freitas. “Além disso, estamos falando de cerca de 11 mil empregos diretos e indiretos. Então, estamos falando de emprego, investimento, Parceria Público-Privada, e reaproveitamento de água tratada para um outro projeto, como o hidrogênio verde no Porto do Pecém”, completou.
Projeto global
A assinatura, que ocorreu na tarde da terça-feira (16), conclui a contratação da concessão leiloada em 2022, configurado como o maior projeto de Parceria Público-Privada (PPP) do país no setor de saneamento básico. O contrato referente ao bloco 1 foi assinado em fevereiro deste ano, e está em operação assistida. Juntos, os dois blocos da PPP somam investimentos de R$ 19 bilhões, com 24 cidades e 4,3 milhões de pessoas beneficiadas.
“Nós vamos poder atender mais 3,2 milhões de pessoas com o bloco 2, levando esgotamento sanitário e modernização. Trazendo mais saúde, mais qualidade de vida, mais desenvolvimento, para que esses municípios se tornem cada vez mais fortes. Todas essas cidades têm metas a serem cumpridas, e não tenho dúvidas que serão alcançadas”, afirmou Renato Médicis, vice-presidente da Aegea no Norte-Nordeste.
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