A instalação de um parque eólico na cidade de Mata Grande, localizada no alto sertão de Alagoas, segue caminhando a passos lentos. O Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA) informou ao Movimento Econômico que emitiu a licença prévia para o empreendimento, porém agora cabe à empresa responsável pelo empreendimento, a Casa dos Ventos, solicitar outras duas licenças para que possa ser autorizado o início das intervenções no local.
Em abril do ano passado, o Movimento Econômico relevou que a empresa Casa dos Ventos tinha iniciado um processo para implantar um parque eólico em Alagoas.
Em junho foi realizada a audiência pública para debater a instalação do empreendimento na cidade e recentemente o IMA confirmou a emissão da Licença Prévia, etapa concluída após as análises necessárias dos trâmites referentes ao processo.
As próximas etapas processuais até que de fato o parque eólico se instale em Mata Grande passam ainda pelo pedido de emissão de licenças de instalação e de autorização de supressão de vegetação, que cabe ao empreendimento realizar tal pedido.
Segundo o IMA, ainda não houve estas solicitações, que segundo o Instituto são documentos indispensáveis para o início das intervenções na área. “Ressalta-se que o cronograma das obras está diretamente relacionado ao cumprimento dos itens exigidos pela legislação, sendo de responsabilidade da empresa realizar os trâmites necessários para avançar no processo, e não do órgão estadual”, explicou o IMA por meio de nota.
O Movimento Econômico questionou a empresa Casa dos Ventos sobre os pedidos para as demais licenças, que informou que ainda serão feitos estudos que antecedem esses licenciamentos.
Audiência pública debateu implantação de parque eólico
Durante a audiência pública, realizada em junho do ano passado, representantes da Casa dos Ventos, Instituto do Meio Ambiente de Alagoas, Prefeitura de Mata Grande, pesquisadores e moradores da cidade conheceram o projeto, viram o Relatório de Impacto Ambiental e sugeriram propostas para que o ecossistema local e as comunidades vizinhas não sejam afetadas.
Antes da reunião coletiva, ambientalistas e representantes de comunidades tradicionais chegaram a realizar um abaixo-assinado para tentar cancelar a audiência pública apontando que houve falhas no processo de licenciamento da usina eólica.
Eles afirmam que a consulta a povos indígenas e comunidades quilombolas foi realizada pela empresa contratada pela Casa dos Ventos para realizar o estudo de impacto ambiental e que esta etapa deveria ter sido realizada pelo governo de Alagoas, por meio do IMA. O Instituto negou as acusações e afirmou que não encontrou nenhuma irregularidade no processo de licenciamento.
Entenda estrutura de parque eólico em Alagoas
Mata Grande está localizada a 86 quilômetros de Paulo Afonso, na Bahia, e está distante cerca de 290 quilômetros da capital alagoana.
A Casa dos Ventos entrou com pedido junto ao Instituto do Meio Ambiente para a instalação do Complexo Eólico Mata Grande, composto por 40 aerogeradores com potência de 264 megawatts (mW).
Além do parque eólico em Alagoas, os projetos eólicos da companhia estão localizados no Ceará, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Paraíba, Bahia e Piauí.
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