O consórcio alagoano formado pelas empresas Engemat – Engenharia de Materiais LTDA e Telesil venceu o leilão promovido pela Prefeitura de Maceió para a primeira Parceria Público-Privada (PPP) da capital alagoana que ficará responsável pela reforma, gestão e manutenção do Complexo Administrativo Municipal, na área central da cidade. As empresas vencedoras apresentaram proposta de R$ 4,9 milhões.
O leilão ocorreu na última sexta-feira (17) na sede da B3, em São Paulo e o consórcio Engemat – Telesil foi o único a apresentar proposta. A previsão é que sejam investidos R$ 200 milhões na reforma e adaptação de três prédios adquiridos pelo município em sedes administrativas. A concessão tem prazo de 30 anos.
Segundo o CEO da Telesil, Alfredo Brêda, a previsão agora é que haja uma análise minuciosa da documentação do consórcio vencedor para a assinatura do contrato, que deve acontecer em até 60 dias.
A contratação através de PPP garante eficiência ao contrato, que prevê que os pagamentos das contraprestações à Concessionária pelo município de Maceió só iniciam quando houver a entrega dos prédios em pleno funcionamento.
A iniciativa, além de modernizar a gestão pública, vai gerar uma economia anual de 28,7% aos cofres públicos, aliviando o orçamento municipal e permitindo a destinação de recursos para outras áreas.
O edital de licitação para a contratação de uma PPP foi publicado no Diário Oficial do Município de Maceió no dia 3 de dezembro de 2024, e estabeleceu a modalidade Concorrência nº 001/2025, com julgamento baseado no menor valor da contraprestação mensal máxima, a ser paga pelo município à empresa concessionária vencedora.
Em suas redes sociais, o prefeito de Maceió, JHC, destacou a importância do leilão e da primeira parceria público-privada celebrada pelo executivo municipal. “A iniciativa vai atrair investimentos privados de mais de R$ 200 milhões, além de gerar uma economia anual de quase 30% aos cofres municipais. Um marco para modernizar nossa gestão e impulsionar a tão sonhada revitalização do coração da nossa cidade”, escreveu.
Como será o novo complexo administrativo de Maceió?
O novo complexo administrativo tem previsão de mais de 20 mil metros quadrados e reunirá secretarias e órgãos administrativos da prefeitura de Maceió. A obra é uma das propostas de revitalização do Centro de Maceió, denominada Novo Centro, pela gestão do prefeito JHC.
Os prédios que farão parte do projeto, os edifícios Palmares e Ary Pitombo, foram adquiridos pelo município por R$ 10 milhões.
O Edifício Palmares e o Ary Pitombo pertenciam ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e deixaram de funcionar há pelo menos uma década. Em 2013, famílias sem-teto ocuparam o Edifício Palmares e só deixaram o local após ordem judicial. No ano de 2015, o prédio foi alvo de vandalismo e todo material existente no prédio, inclusive partes da estrutura da construção, foram levadas e o local acabou depenado.
Semelhante ocorreu no edifício Ary Pitombo, o que tornou a região da Praça Palmares um local inseguro tanto do ponto de vista de segurança pública quanto da parte estrutural, já que o furto de diversos materiais e a estrutura exposta também gerava risco para quem transitava ao redor.
Com isso, diversos problemas estruturais foram detectados e ambos foram postos em leilão. O primeiro que foi realizado não houve interessados em pagar o valor de R$ 8,9 milhões. No segundo, o INSS diminuiu o valor para R$ 5,4 milhões, mas também não atraiu pessoas para arrematar os prédios pelo valor divulgado.
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