O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) premiou 56 municípios de Alagoas que apresentaram melhora significativa na qualidade de vida de crianças e adolescentes, entre os anos de 2021 e 2024. O resultado, divulgado na quarta-feira (6), apontou que mais da metade das cidades alagoanas apresentaram melhora nas políticas públicas voltadas para a saúde, educação e proteção contra a violência para crianças e adolescentes.
A entrega oficial do Selo Unicef aos 56 municípios acontece no dia 2 de dezembro em solenidade que será realizada em Maceió. O selo foi concedido aos municípios que melhoraram as ações voltadas para a primeira infância e adolescência, promoveram melhorias na educação desde o ensino básico até a transição dos jovens para o mercado de trabalho, realizaram mais investimentos na saúde física e mental das crianças, além de oferecer acesso à água tratada e incentivar hábitos de higiene, promoveram políticas públicas voltadas à segurança desta faixa etária e também realizaram proteção social à famílias vulneráveis e em especial aos povos e comunidades tradicionais.
A metodologia inclui o monitoramento de indicadores sociais e a implementação de ações que ajudem o município a cumprir a Convenção sobre os Direitos da Criança, que no Brasil é refletida no Estatuto da Criança e do Adolescente. O sucesso do Selo Unicef é resultado da parceria entre Unicef e governos estaduais e municipais por meio da atuação integrada e intersetorial. A atual edição (2021-2024) contou com a participação de 2.023 municípios de 18 estados. Desses, 923 alcançaram todas as metas e foram certificados.
Melhoria em indicadores de crianças e adolescentes
Segundo dados do Unicef, as coberturas vacinais melhoraram mais nos municípios alagoanos certificados com o Selo Unicef em comparação à média nacional. Enquanto, no Brasil, de 2020 a 2023, as coberturas da Tríplice Viral D2[i] aumentaram 2,6% (de 64,27% para 65,91%), nos municípios certificados pelo Selo Unicef em Alagoas o aumento foi de 37,6% (de 55,2% para 75,9%).
O abandono escolar também apresentou queda nos municípios de Alagoas que foram certificados. Em comparação à média nacional, de 2019 a 2023, o abandono escolar caiu 38%, passando de 1,3% para 0,8%. Já nos municípios certificados em Alagoas, a queda foi maior: 70,9% (saindo de 1,3% e chegando a 0,4%).
Também houve diminuição da subnotificação a casos de violência contra crianças e adolescentes. As notificações Sistema de Informação para Infância e Adolescência (Sipia) aumentaram de 61 notificações em 2020 para 9.506 em 2023 em Alagoas, o que vai permitir que menores possam receber amparo e ser inseridos em outras ações sociais da forma adequada.
Segundo a secretária de Estado da Primeira Infância de Alagoas, Caroline Leite, esse resultado demonstra o protagonismo que as crianças estão tendo em Alagoas. “Estou muito feliz com esse resultado, são 56 municípios certificados e isso nos traz um orgulho imenso, porque esses municípios priorizam as políticas públicas de garantia de direitos para as crianças e para os adolescentes alagoanos. Ficamos muito felizes vendo que nosso trabalho aqui no Cria tem contribuído significativamente para que esse número seja alcançado e cresça cada vez mais”, disse.
Municípios melhoram gestão para crianças e adolescentes
Segundo o Unicef, as cidades em Alagoas que receberam o selo foram Arapiraca, Batalha, Belém, Belo Monte, Boca da Mata, Cacimbinhas, Campo Alegre, Canapi, Carneiros, Coité do Nóia, Coruripe, Craíbas, Delmiro Gouveia, Dois Riachos, Estrela de Alagoas, Feira Grande, Flexeiras, Girau do Ponciano, Igaci, Inhapi, Jacaré dos Homens, Japaratinga, Jequiá da Praia, Junqueiro, Limoeiro de Anadia, Major Isidoro, Maragogi, Marechal Deodoro, Mar Vermelho, Mata Grande, Matriz do Camaragibe, Messias, Monteirópolis, Olho d’Água das Flores, Olho d’Água do Casado, Palestina, Palmeira dos Índios, Pão de Açúcar, Penedo, Piaçabuçu, Piranhas, Porto de Pedras, Porto Real do Colégio, Quebrangulo, Roteiro, Santana do Ipanema, São Brás, São José da Laje, São Luís do Quitunde, São Miguel dos Campos, São Sebastião, Senador Rui Palmeira, Taquarana, Teotônio Vilela, União dos Palmares e Viçosa.
O presidente da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), Hugo Wanderley, comemorou a quantidade de cidades alagoanas que conseguiram cumprir as metas e vem promovendo uma gestão que se preocupa com a primeira infância e promove ações para levar os jovens ao mercado de trabalho.
“Esse reconhecimento do Unicef é resultado do empenho dos prefeitos em buscar melhorias reais para a vida de nossas crianças e adolescentes e a AMA se orgulha de ter apoiado esses esforços. A conquista desses 56 municípios alagoanos demonstra que, com comprometimento e boa gestão, podemos promover avanços importantes em áreas essenciais como saúde, educação e proteção social”, disse Hugo Wanderley.
O representante do Unicef no Brasil, Youssouf Abdel-Jelil, destacou que com o apoio da entidade, diversos municípios conseguiram trazer eficiência para a gestão municipal e oferecer serviços adequados a crianças e adolescentes. “Não estamos falando das cidades com os melhores indicadores, mas das cidades que mais melhoraram em relação à situação em que elas estavam em 2021. O Unicef comemora esse avanço de cidades em regiões vulneráveis que conseguiram tirar o atraso e melhorar mais. Com o apoio do Unicef, esses municípios conseguiram trazer mais eficiência para a sua gestão em diferentes áreas ligadas aos direitos da infância e adolescência, passando a cumprir de forma mais eficiente o que já é um dever do poder público”, disse.
*Com informações assessoria
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