A Petrobras retomou os processos de venda das Refinarias Abreu e Lima (RNEST), em Pernambuco; Presidente Getúlio Vargas (REPAR), no Paraná, e Alberto Pasqualini (REFAP), no Rio Grande do Sul, junto com os ativos logísticos integrados a essas refinarias.
A retomada, divulgada pela estatal nesta segunda-feira (27), dá continuidade aos comunicados divulgados em 08/02/2021, 25/08/2021 e 01/10/2021. Os teasers com as principais informações sobre os ativos e os critérios de elegibilidade para a seleção de potenciais participantes, foram disponibilizados no site da Petrobras (www.petrobras.com.br/ri). As etapas subsequentes dos processos de venda dessas três refinarias serão informadas oportunamente ao mercado.
Segundo a Petrobras, o plano de desinvestimento em refino representa cerca de 50% da capacidade de refino nacional, totalizando 1,1 milhão de barris por dia de petróleo processado, e considera a venda integral dos seguintes ativos: Refinaria Abreu e Lima (RNEST), Unidade de Industrialização do Xisto (SIX), Refinaria Landulpho Alves (RLAM), Refinaria Gabriel Passos (REGAP), Refinaria Presidente Getúlio Vargas (REPAR), Refinaria Alberto Pasqualini (REFAP), Refinaria Isaac Sabbá (REMAN) e Lubrificantes e Derivados de Petróleo do Nordeste (LUBNOR), bem como os ativos logísticos integrados a essas refinarias.
As oito refinarias à venda seguem o Decreto 9.188/2017 e a Sistemática de Desinvestimentos da Petrobras, “por meio de processos competitivos independentes, que estão em diferentes estágios, conforme amplamente divulgados pela companhia”, diz nota da Petrobras enviada à Imprensa. “As operações estão em consonância com a Resolução nº 9/2019 do Conselho Nacional de Política Energética, que estabeleceu diretrizes para a promoção da livre concorrência na atividade de refino no país, e integram o compromisso firmado pela Petrobras com o CADE em junho de 2019 para a abertura do setor de refino no Brasil”, prossegue a nota.
No final de novembro passado, a Petrobras concluiu a venda da RLAM, enquanto as refinarias REMAN, LUBNOR e SIX já tiveram seus contratos de compra e venda celebrados e aguardam o cumprimento das condições precedentes, dentre elas, a obtenção de aprovações regulatórias, para serem concluídas. Já a REGAP está em fase vinculante.
Ainda segundo a nota, “os desinvestimentos em refino estão alinhados à estratégia de gestão de portfólio e à melhoria de alocação do capital da companhia, visando à maximização de valor e maior retorno à sociedade”.
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