Projeto deve gerar até 6.600 novas vagas nas creches municipais, dobrando capacidade de atendimento. PPPs do BNDES podem servir de modelo para outros municípios e estados
Da Redação
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o município do Recife assinaram hoje, (25) contrato de estruturação de projeto para construir e manter 44 novas creches municipais, que irão criar até 6.600 novas vagas nessas unidades.
A parceria público-privada (PPP) será formada para a construção, reconstrução, gestão, operação, conservação e manutenção das creches do município. No modelo de PPP, os serviços de creche continuarão gratuitos e ministrados por educadores da prefeitura. O poder público continuará responsável por definir planos pedagógicos e didáticos. O parceiro privado terá como atribuição construir e operar as unidades, sendo remunerado pelo poder público.
De acordo com o prefeito do Recife, João Campos, a cidade tem hoje 89 creches municipais, com 6.600 vagas disponíveis. “Pretendemos, com a PPP, dobrar o número de vagas existentes. Ou seja, a PPP trará um incremento de aproximadamente 100% nas vagas ofertadas”. Em conjunto com outras iniciativas para expansão das vagas de creches municipais, como convênios e obras públicas, o município pretende chegar a uma oferta de 15.600 vagas até 2024.
“Esse projeto, resultado de uma parceria entre o BNDES e a Prefeitura, possibilitará um investimento adicional na educação do Recife”, afirma Pedro Bruno Barros de Souza, superintendente da Área de Governo e Relacionamento Institucional do BNDES. O executivo também destaca que “investimentos em educação são muito importantes, pois proporcionam o aumento da produtividade e da renda do trabalhador, bem como a redução de desigualdades”.
“A PPP se soma a outras iniciativas de estruturação em educação que estão sendo realizadas pelo BNDES e podem servir para desenvolver um modelo a ser replicado por municípios e estados para melhorar a qualidade da educação no Brasil”, declara Ricardo Rodrigues, chefe de departamento na Área de Governo e Relacionamento Institucional do BNDES.
Consultoria especializada
Para executar a estruturação, em dezembro de 2021, o BNDES lançou procedimento para a contratação de consultoria especializada que desenvolverá estudos para a modelagem e a estruturação da PPP de construção das creches no município. Uma vez concluídos, os estudos serão submetidos a audiência pública onde os interessados poderão avaliar os aspectos técnicos, econômicos, financeiros e ambientais da modelagem.
Parceria
Esta não é a primeira parceria visando à estruturação de projetos do BNDES com a municipalidade do Recife. Outra iniciativa de destaque com o Recife é o projeto de estruturação de concessão dos parques municipais, que inclui os parques Capibaribe, Jaqueira, Santana, Caiara, Macaxeira e Dona Lindu. O modelo que está sendo estruturado não prevê cobrança pelo acesso aos espaços. Esse projeto foi iniciado nesta semana com as primeiras visitas técnicas às unidades e com a realização de uma enquete na qual a população poderá participar, contribuindo com sua visão e identificando as principais demandas de melhorias para cada um desses espaços públicos. A pesquisa está disponível em consultas.colab.re/parquesrecife.
