A diretoria colegiada da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) aprovou incentivos fiscais para 15 empresas, incluindo a fábrica da Stellantis, que produz carros com a marca Jeep em Goiana, Pernambuco. O superintendente da autarquia, Danilo Cabral, destacou que foi a primeira vez que a empresa solicitou este benefício fiscal.
“Esse é um movimento importante, fala para o debate da Reforma Tributária. A política de incentivos fiscais ainda é fundamental para a atração de investimentos, especialmente para regiões que têm menos competitividade em relação às outras. Reafirmamos a importância e eficácia dos incentivos em um ambiente de desigualdade entre regiões”, argumentou Danilo durante a reunião que aprovou os incentivos.
Por razões de sigilo fiscal, a Sudene não revela o valor da renúncia fiscal na qual se baseia o incentivo concedido. A Stellantis realizou um investimento superior a R$ 15 bilhões, segundo informações da Sudene, ao longo dos últimos anos.
A fábrica de Goiana da Stellantis tem um parque de fornecedores formado por cerca de 40 empresas e contribuiu para aumentar o emprego daquela região, além de ter impactado, positivamente, até a balança comercial de Pernambuco com a exportação de veículos. A unidade pernambucana tem capacidade de produzir 280 mil carros por ano. A planta instalada em Goiana recebeu crédito de R$ 1,9 bilhão do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), também administrado pela Sudene, sendo atualmente o segundo maior em volume de recursos financiados oriundos do FDNE.
Mais empresas com incentivos fiscais
Além da Stellantis, a Sudene aprovou outros 14 pleitos de incentivos fiscais, que somam investimentos informados de R$ 103,3 milhões. Foram 13 demandas de Redução de 75% do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e Adicionais não Restituíveis, enquanto dois são relativos a Reinvestimento de 30% do IRPJ. Na distribuição por estado, Pernambuco aparece com quatro pleitos aprovados, vindo na sequência Ceará e Bahia (com 3 cada um), Espírito Santo (2), Minas Gerais, Paraíba e Rio Grande do Norte (1 pleito cada).
Em relação aos investimentos realizados pelas empresas que receberam incentivos, Pernambuco também está na frente – puxado pela Stellantis (R$15,31 bilhões), seguido por Ceará (R$ 53,5 milhões), Bahia (R$ 22 milhões), Minas Gerais (R$ 3,2 milhões) e Espírito Santo (R$ 3 milhões). Os pleitos da Paraíba e do Rio Grande do Norte foram de retificação. Os setores contemplados são de veículos, alimentos e bebidas, minerais não metálicos, químicos, petroquímicos e esgotamento sanitário.
As 15 empresas que tiveram os incentivos aprovados são responsáveis por 9.428 empregos, dos quais 6.924 são novos postos de trabalho. A Stellantis se destaca com 6,8 mil. Segundo o coordenador-geral de Incentivos e Benefícios Fiscais e Financeiros da Sudene, Sílvio Carlos do Amaral e Silva, a planta da Stellantis é uma das mais modernas do grupo no mundo e foca na excelência na produção e na otimização do fluxo logístico.
Ainda dentre os projetos incentivados, o diretor de Gestão de Fundos e Incentivos Fiscais da Sudene, Heitor Freire, citou o pleito da Petrobrás para a refinaria localizada em Fortaleza, no Ceará. O empreendimento iniciou suas operações em 1966 e produz 235 mil toneladas por ano de asfaltos e 73 mil metros cúbicos por ano de lubrificantes naftênicos.
Localizada na cidade do Conde, a 150 Km de Salvador (BA), a Frysk Industrial Ltda, sociedade integrante do Grupo Aurantiaca, também está entre as empresas com pleito de incentivo aprovado. Fundada em 2011, a companhia possui uma extensa área de cultivo irrigado de coco e já investiu R$ 21,9 milhões.
*Com informações da Sudene
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