Empresas instaladas em Pernambuco, em outros estados do Nordeste e em partes de Minas Gerais e do Espírito Santo podem utilizar até 30% do Imposto de Renda devido para modernizar seus negócios. O benefício fiscal, conhecido como Reinvestimento, é concedido pela Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e operacionalizado pelo Banco do Nordeste. No entanto, em Pernambuco, alguns empresários ainda não utilizam essa vantagem, disponível desde 1968.
Para mudar esse cenário e incentivar mais empresas dentro da área de atuação das duas instituições a aproveitarem o Reinvestimento, o Banco do Nordeste realizou, nesta terça-feira (25), o Seminário Estadual de Reinvestimento, na Superintendência Estadual de Pernambuco, no Recife.
O superintendente do Banco do Nordeste, Hugo Queiroz, destacou a necessidade de apresentar o Reinvestimento aos empresários do estado e da região. “É importante lembrar que o Nordeste é reconhecidamente menos favorecido economicamente em relação a outras regiões do país. Por isso, precisamos garantir que os empresários da região utilizem todos os benefícios que o governo federal disponibiliza, como o Reinvestimento”, pontuou.
Como adquirir o Reinvestimento
Segundo a gerente executiva do Banco do Nordeste, Silvia Kelly, o Reinvestimento pode ser utilizado para a compra de novas máquinas, sejam nacionais ou importadas, para a modernização da infraestrutura das empresas ou para capital de giro. O benefício é válido apenas para empresas que optam pelo regime de tributação de lucro real e atuam nos setores enquadrados pelo Decreto 4.13/2000, como agroindústria, indústria, infraestrutura e turismo.
“Na prática, o empresário deixa de pagar 30% do Imposto de Renda e deposita esse valor, acrescido de 50% de recursos próprios, em uma conta do Banco do Nordeste, que é remunerada pela taxa Selic. Quando ele decidir retirar o dinheiro, deverá apresentar um pleito à Sudene, responsável pela liberação do valor do Reinvestimento”, explicou.
A gerente executiva do Banco do Nordeste também esclareceu que a instituição oferece uma linha de crédito para empresários que não possuem recursos financeiros no momento, mas desejam solicitar o Reinvestimento. “O Banco do Nordeste possui uma linha de crédito destinada aos empreendedores que não têm os 50% necessários para pleitear o Reinvestimento.”
Além disso, empresários que não possuem vínculo anterior com o Banco do Nordeste também podem solicitar o Reinvestimento. Para isso, devem assinar uma declaração disponibilizada pela instituição financeira no momento da solicitação.
Sudene aprovou mais de 600 pleitos de Reinvestimento
De acordo com a Sudene, no ano passado foram aprovados 613 pleitos de Reinvestimento distribuídos na área de atuação da autarquia, que abrange todo o Nordeste e partes de Minas Gerais e do Espírito Santo. “Em 2024, aprovamos 94 pleitos de Reinvestimento em Pernambuco e 84 no Ceará. O estado da Bahia foi o que mais teve aprovações, com 154 projetos”, destacou Silvio Carlos, coordenador-geral da Área de Incentivos e Benefícios Fiscais e Financeiros da Sudene.
Em 2024, os pleitos de Reinvestimento em Pernambuco totalizaram R$ 40 milhões, valor que, considerando o PIB de R$ 200 bilhões do Estado, ainda pode ir mais longe à medida que os empresários entendem a vantagem do incentivo. “Esta é mais uma oportunidade para vocês, que estão numa luta árdua para empreender, poderem modernizar seus negócios”, declarou o superintendente do BNB em Pernambuco, Hugo Queiroz,
Com a reforma tributária aprovada, o Reinvestimento e outros incentivos fiscais para o Nordeste estão garantidos até 2028. Para Hugo Queiroz, embora essa mudança possa inibir a vinda de investidores para a região, a legislação garante o direito ao “benefício futuro” caso a empresa entre em operação após 2028. “Ela pode solicitar o Reinvestimento quando estiver operando com 20% da sua capacidade instalada”, explicou.
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