As economias avançadas concentram a maior parte dos mais de 2,5 mil mecanismos de incentivo à indústria existentes no mundo. Estudo realizado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) mostra como as grandes potências mundiais agem para aumentar produtividade e exportações, com estímulo direto aos seus parques de produção. São cerca de US$ 12 trilhões investidos para desenvolver e proteger cadeias produtivas dos Estados Unidos, da União Europeia e de alguns países asiáticos. E como ficam as economias emergentes?
Para discutir as principais tendências em política industrial, a CNI realizará no dia 6 de agosto, na sua sede em Brasília, o seminário “Políticas Industriais no Brasil e no Mundo”. O evento acontecerá em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES) e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). As inscrições podem ser feitas neste link.
Entre os palestrantes estão a premiada professora Institute for Innovation and Public Purpose (IIPP) da University College London, Carlota Perez, considerada uma das “cinco economistas que estão redefinindo tudo”; e professora de Economia University of British Columbia e cofundadora do Industrial Policy Group, Réka Juhász.
“Temos que ficar alertas para o fato de que as grandes potências estão investindo recursos significativos para se manterem competitivas e se adaptarem às tendências atuais. Assistimos a uma corrida global, que constrói as novas bases da indústria mundial, com iniciativas ligadas à descarbonização, transformação digital, saúde e vida, infraestruturas urbanas, econômicas e digitais, formação de recursos humanos qualificados e defesa e segurança nacional”, explica o diretor de Desenvolvimento Industrial da CNI, Rafael Lucchesi.
Indústria mais protegida nos países ricos
Segundo a Nota Econômica 35 da CNI, mais de dois terços de todos os mecanismos de incentivo à indústria no ano passado estavam em vigor nas economias avançadas de acordo com mapeamento feito pelo Fundo Monetário Internacional em 75 países. Essas medidas consistiram em subsídios à produção doméstica, como, por exemplo, reembolsos fiscais, empréstimos ou garantias estatais e medidas de estabilização de preços.
Entre os mecanismos mais usados pelo mundo desenvolvido também foram listados subsídios às exportações; estratégias de localização; barreiras à importação; e compras públicas. Em contraste, as economias emergentes usaram os mesmos mecanismos, mas em menor quantidade.
O estudo aponta que planos, programas e estratégias de China, Coreia do Sul, Estados Unidos, Japão, Reino Unido, União Europeia e, em particular, a Alemanha, contam com um valor aproximado de US$ 12 trilhões, desde 2019, em recursos públicos para estimular o desenvolvimento de soluções verdes, inovação, aumento das exportações e ganhos de produtividade.
Rafael Lucchesi afirma que as políticas industriais ganharam força mundo afora, principalmente no período pós-pandemia e por iniciativa das economias avançadas, com investimentos para reagir aos novos desafios tecnológicos e ambiental, em particular as mudanças climáticas.
“O Brasil ficou de fora da revolução da microeletrônica e isso nos tirou competitividade e nos fez dependentes do mundo em produtos de alto valor agregado. Agora, temos uma outra janela de oportunidade. A descarbonização é uma grande janela de oportunidade. A nossa política industrial precisa focar no futuro da economia, com continuidade, e ser uma política de Estado resistente às mudanças de governo”, avalia.
As instituições realizadoras do evento consideram que o Brasil retomou uma agenda positiva de promoção da indústria, com o anúncio da Nova Indústria Brasil (NIB), do Plano de Transformação Ecológica (PTE) e do uso do poder de compra no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). “São iniciativas fundamentais para a retomada do crescimento e desenvolvimento econômico e social do país em bases mais inovadoras e sustentáveis”, afirma o texto de divulgação do seminário no portal da CNI.
Mecanismos de incentivo à indústria mais comuns em 2023 no mundo
- Subsídio à produção doméstica – reembolsos fiscais, subsídios diretos, empréstimos ou garantias estatais, medidas de estabilização de preços;
- Barreiras à exportação – proibições à exportação, imposição de tarifas, cotas, licenças de exportação e outras barreiras comerciais que dificultem o comércio com mercados externos;
- Subsídio à exportação – incentivos à exportação baseados em impostos, unidades exportadas, financiamento comercial e outras formas de financiamento à exportação;
- Investimento Direto Externo – imposição de requisitos para entrada e propriedade em mercados, bem como decisões de triagem de investimento direto externo;
- Barreira à importação – proibições a importações, tarifas, cotas, licenciamento de importação e outras barreiras comerciais relacionadas à importação;
- Estratégias de localização – incentivos ou requisitos para a localização da produção em determinada circunscrição, bem como medidas de compras públicas que exigem contrapartidas de conteúdo produzido localmente;
- Compras públicas – políticas de contratações públicas que mudam práticas ou legislações de modo a favorecer fornecedores locais.
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