A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) realizará em 2025 apenas um leilão de transmissão de energia. A versão provisória do edital do Leilão nº 4/2025 entra em consulta pública nesta sexta-feira, 4 de abril, e prevê a licitação de 11 lotes, com investimento estimado em R$ 7,6 bilhões e geração de 17.750 empregos diretos e indiretos. O certame está previsto para o dia 31 de outubro, na sede da B3, em São Paulo.
A proposta contempla a construção e manutenção de 1.178 quilômetros de novas linhas de transmissão e 4.400 megawatts (MW) em capacidade de transformação, além da implantação de sete compensações síncronas e um sistema de controle automático rápido de reativos. Os empreendimentos estão distribuídos por 13 estados, incluindo cinco do Nordeste: Paraíba, Pernambuco, Maranhão, Piauí e Rio Grande do Norte. Os prazos para conclusão das obras variam entre 42 e 60 meses, de acordo com a complexidade de cada projeto.
Entre os lotes que envolvem a região Nordeste, o destaque é o Lote 2, que reúne quatro empreendimentos com extensão total de 334 quilômetros. O primeiro é a Linha de Transmissão 500 kV Santa Luzia II – Bom Nome II, com 228 quilômetros de extensão, passando pelos estados da Paraíba, Pernambuco e Maranhão. O segundo é a LT 230 kV Caxias II – Teresina II, com 92 quilômetros de extensão entre Maranhão e Piauí.
O terceiro trecho é a LT 230 kV Teresina – Teresina III, com 14 quilômetros dentro do Piauí, reaproveitando a faixa da LT 230 kV Teresina – Piripiri, que será desativada. O quarto componente do lote é a Subestação 230 kV Caxias II, instalada no Maranhão, que contará com Controle Automático Rápido de Reativos (CARR) de -50/50 Mvar. Os objetivos do Lote 2 são o escoamento da geração de energia na área Leste da região Nordeste e o atendimento às regiões leste do Maranhão e centro-norte do Piauí.
Outros projetos relevantes para a região estão no Lote 11, voltado ao estado do Rio Grande do Norte. Ele inclui a Subestação 500 kV Açu III, que receberá duas compensações síncronas de 2 x (-200/+300) Mvar, e a Subestação 500 kV João Câmara III, que contará com uma compensação síncrona de 1 x (-200/+300) Mvar. No Ceará, os lotes 12 e 13 preveem a instalação de compensadores síncronos nas subestações de Quixadá III e Milagres III, cada uma com capacidade de 1 x (-200/+300) Mvar.
Leilão pode incluídos lotes pendentes
Do total de 11 lotes propostos, cinco ainda dependem de definição da ANEEL quanto à recomendação de caducidade de contratos firmados anteriormente com a empresa MEZ Energia. Os lotes 1B, 7, 8, 9 e 10 foram arrematados nos leilões de 2020 e 2021, mas não tiveram seus projetos executados no prazo. A participação desses lotes no novo leilão está condicionada à formalização da caducidade pela diretora da ANEEL, Agnes da Costa, e à posterior declaração do Ministério de Minas e Energia até 23 de setembro, data prevista para a aprovação definitiva do edital.
O Lote 7 é o de maior valor financeiro estimado, com investimento previsto de R$ 1,21 bilhão para a construção de 35 quilômetros de linhas de transmissão subterrâneas e da Subestação 345/88 kV São Miguel, no estado de São Paulo.
Também integra o edital provisório o Lote 3, que originalmente estava incluído no Leilão nº 02/2024, mas foi retirado devido às enchentes ocorridas no Rio Grande do Sul entre abril e maio do ano passado. A localização das instalações foi revista, considerando critérios de segurança para a operação futura dos sistemas.
A Consulta Pública nº 018/2025, que trata do edital, receberá sugestões da sociedade entre os dias 4 de abril e 19 de maio, por meio do e-mail cp018_2025@aneel.gov.br. A minuta do edital e os documentos complementares estarão disponíveis no site oficial da ANEEL, no espaço da Consulta Pública nº 018/2025. Um workshop técnico com esclarecimentos sobre os principais pontos do leilão está previsto para o dia 9 de maio.
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