O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) anunciou a criação de um grupo de trabalho (GT) para diversificar as matérias-primas usadas na produção de biocombustíveis e ampliar a participação de agricultores familiares e pequenos produtores, especialmente nas regiões Norte, Nordeste e Semiárido. A iniciativa complementa ações recentes, como a sanção da Lei do Combustível do Futuro, que fortalece a descarbonização do setor de transportes.
O GT será coordenado pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e contará com o suporte técnico da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), instituições reconhecidas pela expertise em inovação e desenvolvimento no setor agroenergético. O Grupo de Trabalho terá um prazo de 12 meses para apresentar suas conclusões ao CNPE, podendo ser prorrogado caso necessário.
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, destacou a importância da iniciativa durante o anúncio oficial feito no dia 18 de fevereiro: “Queremos que os benefícios dos biocombustíveis cheguem a todas as regiões do Brasil, especialmente ao Norte, Nordeste e Semiárido, onde há grande potencial produtivo. Estamos diversificando a matéria-prima para além da soja, a fim de incluir outras oleaginosas, como macaúba, mamona, palma e babaçu, gerando renda e promovendo o desenvolvimento regional”.
Entre as matérias-primas prioritárias estão a cana-de-açúcar, amplamente produzida no Nordeste, além de mamona, babaçu e macaúba, todas com elevado potencial na região. As usinas nordestinas já estão ampliando o uso de máquinas e reaproveitando resíduos como a vinhaça para aumentar a eficiência na produção de etanol.
A mamona, por sua vez, é incentivada pelo governo para diversificar e aumentar a produção de biodiesel, enquanto o babaçu, abundante no Nordeste, representa outra alternativa significativa para o setor. A macaúba, uma palmeira comum na região, está sendo estudada para ampliar ainda mais as opções locais.
O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, reforçou a importância de incluir os pequenos produtores nessa cadeia produtiva. “Temos que promover a inclusão dos agricultores familiares nessa cadeia produtiva, diversificando as matérias-primas para garantir sustentabilidade e segurança energética”, afirmou Fávaro.
Biocombustíveis com selo social
Outro destaque é a reestruturação do Selo Biocombustível Social, que exigirá que pelo menos 50% das aquisições sejam provenientes da agricultura familiar, ampliando diretamente o benefício aos produtores do Norte e Nordeste. Também está previsto o aumento da mistura obrigatória de biodiesel ao diesel, que será de 14% em abril de 2024 e subirá para 15% em 2025 e 2026, impulsionando significativamente a produção regional.
A diversificação proposta visa reduzir a dependência de importações, fortalecer a indústria nacional, aumentar a eficiência energética e otimizar a sustentabilidade da produção. Com a criação do GT pelo CNPE, espera-se uma forte expansão econômica sustentável, baseada na diversidade produtiva regional, beneficiando diretamente pequenos agricultores e comunidades rurais com geração de empregos e aumento de renda.
*Com informações da Agência Gov
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